LDO: apenas uma emenda é acatada por colegiado

Alteração na proposta de lei original foi atendimento à demanda do governo do Estado

Por Gleyson Tete

Euclério Sampaio
Relator rejeitou 175 e considerou 25 emendas prejudicadas / Foto: Tati Beling

A Comissão de Finanças se reuniu no início da tarde desta segunda-feira (3) para analisar o parecer do relator Euclério Sampaio (sem partido) ao Projeto de Lei (PL) 312/2019, do Executivo, que traz a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. A peça prevê para o que ano que vem receita primária de R$ 14,8 bilhões e despesa de R$ 15,5 bilhões, ou seja, um deficit de R$ 646,2 milhões.

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Duzentas e uma emendas foram apresentadas inicialmente (número que foi mudado) pelos parlamentares, mas somente uma foi acatada. Sampaio rejeitou 175 e considerou 25 prejudicadas. A emenda acolhida foi protocolada em nome dele, mas foi uma solicitação do governo do Estado.

Ela altera o parágrafo 1º do artigo 19, que versa sobre a elaboração da proposta orçamentária dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público (MPES), Tribunal de Contas (TCE-ES) e Defensoria Pública (DPES).

O texto anterior falava que o limite para o ano que vem teria como base as dotações consignadas no Orçamento de 2019, atualizado pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre julho de 2018 e junho de 2019. Agora, esse valor será calculado tendo como base 1,5 vez o índice.

Com a aprovação, a matéria segue para o Plenário para avaliação do conjunto dos parlamentares. Além de Euclério, participaram da reunião os deputados Enivaldo dos Anjos (PSD), Engenheiro José Esmeraldo (MDB), Gandini (Cidadania), Alexandre Xambinho (Rede) e Marcos Garcia (PV).

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