Setades: Bruno Lamas presta contas

Em reunião secretário destacou trabalhos desenvolvidos e dificuldades encontradas no primeiro semestre de 2019

Por Kissila Mell | Atualizado há 9 meses

Plenário Judith Leão Castello Ribeiro
Baixo orçamento da pasta foi destacado / Foto: Ellen Campanharo

O secretário de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Bruno Lamas (PSB), compareceu ao Plenário Judith Leão Castello Ribeiro nesta quarta-feira (26) para expor voluntariamente os trabalhos realizados no primeiro semestre de 2019. A apresentação foi feita durante reunião da Comissão de Assistência Social da Casa.

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“A missão da secretaria é superar os casos de extrema pobreza no Espírito Santo. Entretanto, representamos apenas 0,55% do orçamento total do governo, segundo menor orçamento do Estado. Mas apesar de pouco conseguimos fazer muito”, destacou o deputado licenciado.

Os destaques da apresentação foram os programas Bolsa Capixaba e o Criança Feliz, além de outras medidas que serão implementadas no próximo semestre de 2019, como, por exemplo, a transferência do pagamento do Bolsa Capixaba para o Banestes.

O secretário ainda informou sobre o trabalho da Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) para acelerar e encaminhar os processos acumulados. De acordo com o ele, dos 1.631 processos com pendências, mais de 1.500 foram analisados e encaminhados de janeiro a junho do corrente ano.

Principais entregas

Bruno Lamas falou sobre o cofinanciamento dos serviços socioassistenciais, que visa repartir e distribuir com os municípios valor em torno de R$ 53 milhões por ano. O repasse do Fundo Estadual da Assistência Social já transferiu cerca de R$ 34,4 milhões para os fundos municipais neste ano.

O secretário também abordou o programa Criança Feliz, projeto federal destinado à primeira infância. A iniciativa promove o acompanhamento semanal de crianças e gestantes que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Segundo Lamas, nesse primeiro semestre foi realizada a primeira reunião com prefeitos e gestores do programa dos 20 municípios participantes, além do encontro com o secretário Nacional do Ministério das Cidades, Lelo Coimbra (MDB).

Já o Bolsa Capixaba contemplou 25 mil famílias de janeiro a maio de 2019 em 78 municípios capixabas. O programa, com orçamento de R$ 24 milhões, faz transferência de renda para famílias extremamente pobres e que têm, pelo menos, um dependente na faixa etária de zero a seis anos.

Metas

O titular da pasta falou ainda sobre as metas para o segundo semestre de 2019, como a reformulação do Programa Incluir - que busca expandir a capacidade de atendimentos dos equipamentos socioassistenciais para superação da extrema pobreza. De acordo com o secretário, atualmente o Espírito Santo tem 146 mil famílias nessa situação.

Segundo Bruno Lamas, o benefício do Bolsa Capixaba será transferido para o banco Banestes. Com isso a instituição bancária estadual vai operar cerca de R$ 24 milhões em benefícios transferidos às famílias capixabas.

Também deve ser criado o Fundo Estadual de Amparo ao Trabalhador. Trata-se de um fundo para operação de recursos destinados à promoção de capacitação e qualificação no Espírito Santo.

“O grande desafio da Setades é o de criar renda, trabalho e oportunidades para pessoas que estão na extrema pobreza e em situação de sobrevivência com o baixo orçamento recebido”, ressaltou Lamas.

Encerrando os trabalhos da reunião, o líder do colegiado, deputado Adilson Espindula (PTB), também lamentou pelo valor destinado às atividades da secretaria. “É um absurdo uma secretaria como a que cuida da assistência social receber o segundo menor orçamento do estado. Isso dificulta muito a inclusão”.

Também acompanhou os trabalhos o vice-presidente da comissão, deputado Doutor Hércules (MDB), e o membro efetivo, deputado Freitas (PSB). A vice-prefeita do município da Serra, Márcia Lamas, também esteve presente.

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