Proposta prevê alertas sobre a qualidade do ar

O deputado Carlos Von defende a divulgação massiva quando a concentração de poluentes atingirem níveis críticos

Por Kissila Mell

Carlos Von
Von quer ampliar as informações sobre as condições do ar / Foto: Tati Beling

Garantir a todo cidadão capixaba o direito de ser alertado sobre a qualidade do ar nos dias em que os níveis de concentração de poluentes emitidos estiverem prejudiciais à saúde humana. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 468/2019, de autoria do deputado Carlos Von (Avante). 

Conforme a proposta, deverão ser publicados nos veículos de comunicação de grande visibilidade do Estado “alertas” classificando a qualidade do ar em “ruim”, “muito ruim” ou “péssima”, conforme dados do boletim diário emitido pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente  e Recursos Hídricos (Iema).

O objetivo é ampliar as informações sobre as condições do ar sobretudo nas macrorregiões de grande concentração de poluentes na atmosfera. Segundo Von, espera-se assim contribuir para que a população não se exponha a riscos de saúde decorrentes da inalação de resíduos tóxicos. 

“Tais informações deverão ser veiculadas ao maior número de pessoas quando do alcance de níveis alarmantes classificados em “muito ruim”, a fim de que sejam minorados os casos de doenças decorrentes dos gases emitidos”, afirma o deputado na justificativa do projeto.

Segundo o site do Iema, o monitoramento é realizado por nove estações na Grande Vitória, localizadas nos bairros Jardim Camburi, Enseada do Suá e Centro (Vitória), Vila Capixaba (Cariacica), Ibes e Centro (Vila Velha), Laranjeiras, Carapina e Cidade Continental (Serra). Essas estações compõem a Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar. 

Ainda de acordo com o Iema, o trabalho consiste em medir concentrações de poluentes atmosféricos, sobretudo de dióxido de nitrogênio (NO2), dióxido de enxofre (SO2) e material particulado na fração menor do que 10 micrômetros (PM10). O instituto ambiental informa, ainda, que os dados podem ser consultados em sua página na internet. 

Tramitação

O PL 468/2019 deverá ser analisado pelas comissões de Justiça, de Cidadania, de Segurança, de Meio Ambiente e de Finanças.
 

Deputados: Carlos Von
Saiba mais sobre os tipos de proposição
PEC, projeto de lei, projeto de resolução. Essas são algumas das proposições que tramitam na Ales. Veja a diferença entre elas e em quais situações se aplicam
Covid: projeto cria data para lembrar vítimas
Objetivo é recordar as mortes e prestar solidariedade às pessoas que convivem com as sequelas da doença
PL cria política para estudante com epilepsia
Medida de Renzo Vasconcelos visa permitir que pessoas com essa condição recebam o acompanhamento educacional adequado
PL garante alimento a estudantes nas férias
Itens da merenda escolar deverão ser entregues na forma de cesta básica, prevê projeto
Saiba mais sobre os tipos de proposição
PEC, projeto de lei, projeto de resolução. Essas são algumas das proposições que tramitam na Ales. Veja a diferença entre elas e em quais situações se aplicam
Covid: projeto cria data para lembrar vítimas
Objetivo é recordar as mortes e prestar solidariedade às pessoas que convivem com as sequelas da doença
PL cria política para estudante com epilepsia
Medida de Renzo Vasconcelos visa permitir que pessoas com essa condição recebam o acompanhamento educacional adequado