Prédio novo poderá ter hidrômetro individual

Segundo proposta, planta hidráulica deverá prever a possibilidade de medidor do consumo de água por unidade

Por Luciana Wernersbach

Dr. Hércules
Dr. Hércules é o autor da proposta / Foto: Tati Beling

O valor gasto pelo consumo de água em prédios e condomínios não será mais rateado pelos moradores e condôminos, se depender de projeto de lei (PL 727/2019) do deputado Dr. Hércules (MDB). A matéria prevê a instalação de medidores individuais em edificações prediais ou condomínios. Dessa forma, apenas o consumo da área comum seria rateado.

Para o deputado, isso vai gerar economia aos condomínios. “Com apenas um hidrômetro, o uso da água pode ser abusivo, mas com a medida individualizada, o consumidor vai saber que vai ter de arcar sozinho com o gasto imoderado”, afirma. O parlamentar ainda completa que não só é uma questão de sustentabilidade ambiental, mas também de justiça:

“Além disso, não faz sentido pagarmos pela água dos nossos vizinhos, principalmente aqueles que possuem banheira de hidromassagem em casa, por exemplo, e, com isso, consomem mais água”, afirma o deputado.

De acordo com o projeto, as novas edificações prediais deverão prever, na planta hidráulica, a possibilidade de instalação de hidrômetro para a aferição do consumo de água global do condomínio e de instalação de um hidrômetro por unidade autônoma, para a aferição do consumo individual. 

Prevê ainda que as adaptações das instalações para medição individualizada deverão ser realizadas por conta e às expensas do interessado e obedecer aos padrões e critérios técnicos definidos pela operadora dos serviços públicos de abastecimento de água em cada município.

O projeto tramita na Assembleia Legislativa e será analisado pelas Comissões de Justiça, Meio Ambiente e de Finanças. Em tempo: a mesma regra está na Lei Federal 13.312, sancionada em 12 de julho de 2016 e com entrada em vigor prevista para 2021.

Deputados: Doutor Hércules
CPI dos Maus-Tratos apura denúncia de zoofilia
Homem em situação de rua estaria maltratando cadela e dois filhotes em Vila Velha
Nos campos de Ecoporanga a luta continua
Mudança de tática do movimento camponês e novo massacre na região do Contestado capixaba
Caparaó reivindica mais segurança rural
População da região quer uma torre de telefonia para facilitar a comunicação, mais policiais, infraestrutura e reformas em delegacias
Matéria altera comando da Escola do Legislativo
Hoje, presidência da escola cabe ao 1º secretário; proposta é que qualquer deputado indicado pela Mesa Diretora possa assumir o cargo 
CPI dos Maus-Tratos apura denúncia de zoofilia
Homem em situação de rua estaria maltratando cadela e dois filhotes em Vila Velha
Nos campos de Ecoporanga a luta continua
Mudança de tática do movimento camponês e novo massacre na região do Contestado capixaba
Caparaó reivindica mais segurança rural
População da região quer uma torre de telefonia para facilitar a comunicação, mais policiais, infraestrutura e reformas em delegacias