Assembleia deixará de comprar descartáveis

Medida publicada e já em vigor prevê diminuição progressiva até completa vedação

Por Larissa Lacerda

Dr. Emílio Mameri
Deputado é autor da resolução / Foto: Tati Beling

A Assembleia Legislativa (Ales) vai interromper progressivamente a aquisição de utensílios descartáveis. A Resolução 6.497 da Mesa Diretora foi publicada no Diário do Poder Legislativo de quinta-feira (10) e já está valendo. A matéria é de iniciativa do deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB).

A quantidade de copos, recipientes, talheres e demais utensílios descartáveis e destinados ao consumo de bebidas e alimentos será diminuída progressivamente, até a sua completa vedação.

A resolução não afeta os contratos vigentes antes de sua publicação. E não admite aditivos contratuais que contrariem os termos dispostos na resolução, individualmente ou em conjunto.

A expectativa é que após três anos de diminuição progressiva das compras desses materiais seja completamente vedada a aquisição dos utensílios plásticos. Os materiais descartáveis, durante o período de diminuição progressiva serão substituídos por utensílios sustentáveis, reutilizáveis e de maior durabilidade ou biodegradáveis.

Além disso, a Mesa Diretora pretende realizar campanhas internas para a divulgação, conscientização e orientação do público interno e externo quanto aos benefícios socioambientais da substituição de utensílios descartáveis por materiais sustentáveis, reutilizáveis e de maior durabilidade.

De acordo com o deputado Mameri, o objetivo é diminuir os danos gerados no meio ambiente. “Impõe-se a este Poder Legislativo a tomada de providências, nos limites de sua competência, para prestar a sua parcela de contribuição e exemplo à sociedade, tendo em vista, inclusive, que são deveres da coletividade e do Poder Público a defesa e a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, para as presentes e futuras gerações”, explica o parlamentar.

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