Tribunal de Contas propõe reajuste para servidores

Percentual de 3,5% é o mesmo previsto pelo governo para servidores do Executivo em matéria que também tramita na Casa 

Por Gabriela Zorzal

Fachada do Tribunal de Contas
Foto: Tati Beling

O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 980/2019, que reajusta o salário de servidores ativos e inativos da instituição a partir de dezembro. O reajuste é de 3,5%, mesmo índice apresentado pelo governo para os servidores do Executivo no PL 974/2019. Em ambas as propostas, o reajuste passa a valer a partir do mês de dezembro. 

De acordo com a justificativa da matéria do Tribunal de Contas, a proposta tem por objetivo proporcionar aos servidores uma recomposição em virtude das perdas inflacionárias. O valor da despesa com o reajuste representa, para o ano de 2019, o montante de R$ 374.800,00.

No texto, o TCES também reforça que existe dotação orçamentária para o a concessão do reajuste e que ele vai representar 0,832% da receita corrente líquida em 2020, mantendo-se dentro dos parâmetros da legislação vigente.
 

Descartáveis: semana para debater uso zero
Emílio Mameri sugere que data sirva para esclarecer impactos causados por esses produtos
Personal poderá ter livre acesso às academias
PL do Delegado Danilo Bahiense acaba com cobrança de taxas por parte dos alunos e educadores físicos
Doenças raras: diagnóstico tardio e custo do tratamento são entraves
Presidente de associação de apoio aos pacientes, Cristiane Alvarenga, defende criação de centro de referência para atendimento aos pacientes
Reaproveitamento do plástico em debate
Evento abordou a importância de tratar a reciclagem com viés econômico
Descartáveis: semana para debater uso zero
Emílio Mameri sugere que data sirva para esclarecer impactos causados por esses produtos
Personal poderá ter livre acesso às academias
PL do Delegado Danilo Bahiense acaba com cobrança de taxas por parte dos alunos e educadores físicos
Doenças raras: diagnóstico tardio e custo do tratamento são entraves
Presidente de associação de apoio aos pacientes, Cristiane Alvarenga, defende criação de centro de referência para atendimento aos pacientes
Não há notícias referenciadas.