Sotelândia: situação de moradores é debatida

Na Comissão de Cidadania, pessoas que moram às margens do Rio Marinho, Cariacica, protestaram contra notificação feita pela prefeitura para que deixem suas moradias

Por Aldo Aldesco | Atualizado há 7 meses

Comissão de Cidadania
Deputados cobraram presença de representantes das prefeituras e adoção de medidas emergenciais / Foto: Tati Beling

A notificação entregue pela Prefeitura de Cariacica para que os moradores do bairro Sotelândia, às margens do Rio Marinho, em Cariacica, deixassem o local em 30 dias revoltou a população local, que não teriam para onde ir. O problema atinge tambem moradores do bairro Vasco da Gama. O assunto foi debatido na Comissão de Defesa da Cidadania, nesta terça-feira (3), no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro.

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Obras foram iniciadas na região e incluem drenagem para que a calha, hoje de três metros, volte a ter o tamanho original de 12 metros. A drenagem é preparação para a construção das galerias, cujo projeto está sendo finalizado e será entregue em 2020. Trata-se de uma obra do governo do Estado e que envolve responsabilidades das prefeituras de Vila Velha e Cariacica.

Sotelândia

Segundo a moradora de Sotelândia Jaqueline Vasconcelos o Ministério Público do Estado (MPES) informou que a região é área invadida e perguntou por que somente agora os moradores estão sendo informados sobre isso, apesar de os proprietários possuírem escritura da prefeitura, segundo disse.

“O certo seria as autoridades terem vindo antes e conversado com os moradores. Tem família que não tem pra onde ir, vivem de Bolsa Família”, informou ela para ilustrar as dificuldades que estão colocadas para as 55 famílias que vivem no local.

O vice-presidente da Associação de Moradores de Nova América (Vila Velha), Marcos de Souza, que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Ações Sociais da OAB-Vila Velha, relatou a situação da Grande Cobilândia. “Temos sofrido com os alagamentos na região devido à canalização acima, em Cariacica, que traz a água com muita força”.

Direito

Souza disse que os moradores de Sotelândia receberam as notificações para sair em 30 dias e as famílias ficaram apavoradas. De acordo com ele, a medida foi arbitrária, pois não houve planejamento para garantir o direito de moradia da população. Tem família que já está no local há mais de 30 anos, afirmou.

O advogado entende que há urgência nas obras, mas é preciso garantir os direitos dos moradores. A região é urbanizada, tem serviço de caixa postal, comércio e até um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado entre Ministério Público, Vila Velha e governo do Estado. “É preciso garantir o direito à moradia garantida pela Constituição e os direitos humanos”, reivindicou.

Projeto

A representante da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) Zilma Peterli Lyra informou que as obras do trecho de macrodrenagem do Rio Marinho são urgentes e por isso não poderiam esperar as famílias saírem do entorno.

“Vamos tentar a melhor forma possível para que as pessoas sejam atendidas de forma adequada. Envolve uma questão sentimental e é preciso atender e casar a questão social com as questões técnicas”. Segundo ela, o governo irá atender tais demandas.

Encaminhamentos

O deputado Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido) recomendou que se faça novo convite para as autoridades de Cariacica e Vila Velha, que não compareceram. O convite deve ser protocolado para, no caso de não atendimento ao convite, convocá-los.

A deputada Iriny Lopes (PT) entende que alguma coisa tem de ser feita em favor dos moradores. “Os municípios não podem se omitir de suas responsabilidades. A obra vai beneficiar a toda a Grande Vitória, mas é preciso colaboração de todos”. No caso das famílias, sugeriu, é preciso solução como aluguel social.

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