Matéria cria política de empreendedorismo negro

Projeto do deputado Luciano Machado quer incentivar iniciativas no mercado de trabalho lideradas pela população negra do ES

Por Redação Web Ales com a contribuição de Matheus Nobre

Luciano Machado
Projeto é do deputado Luciano Machado / Foto: Tati Beling

Em ato de reforço e combate à desigualdade racial, o deputado Luciano Machado (PV) propôs à Assembleia Legislativa (Ales) uma medida para fomentar a inclusão e desenvolvimento de iniciativas de empreendedorismo lideradas por negros no estado. O Projeto de Lei (PL) 765/2019 quer criar a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros. O PL aguarda análise das comissões de Justiça, Cidadania e Finanças.

Segundo a proposição, o objetivo das ações é de fomentar e apoiar os projetos de pequeno, médio e grande porte de negros empreendedores e diminuir as barreiras à entrada, ampliação e fortalecimento das iniciativas dos negros empreendedores capixabas no mercado.

Além dessas, a matéria se propõe a apoiar essa parcela da sociedade que já atua no estado para o desenvolvimento de seus negócios, incluindo ampliar as ações de formação e qualificação empresarial, em parceria com instituições governamentais e não governamentais.

Outro ponto enfatizado pelo PL consiste na facilitação de condições de acesso ao crédito para este grupo e a viabilização do acesso a bens de produção, equipamentos, mobiliário e outros meios à operacionalização dos empreendimentos.

Para o deputado, também é necessário que a virtual lei aumente o combate ao racismo institucional a fim de potencializar o aumento da remuneração média dos negros e das mulheres empreendedoras.

“Todos que querem empreender têm suas dificuldades, quando um negro empreende encontra desafios ainda maiores, impostos pelas desigualdades étnicas, o racismo é a principal delas, pois com o racismo surgem barreiras que são “invisíveis”, atrapalhando assim o desenvolvimento destes negócios”, completou o parlamentar em sua justificativa.

Apensado

Com o mesmo intuito o deputado Pastor Marcos Mansur (PSDB) apresentou o PL 970/2019 propondo o estabelecimento de uma política de desenvolvimento voltada para o afroempreendedorismo. A matéria foi apensada ao PL 765 de Luciano Machado.

Mansur explica em texto de justificativa que o afroempreendedorismo é a atividade econômica desempenhada por aqueles autodeclarados negros, que desejam ou já atuam na área comercial, serviços ou industrial, ou desenvolvam atividades voltadas diretamente a atender o segmento de pessoas negras ou pardas.

Deputados: Luciano Machado
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