PL sugere "botão do pânico" em escolas

Segundo autor, a medida visa coibir ataques em unidades públicas e privadas capixabas

Por Silvia Magna

Delegado Lorenzo Pazolini
“Não são raros os casos que envolvem massacres em escolas no Brasil", explica o autor / Foto: Ellen Campanharo

O deputado Delegado Lorenzo Pazolini (sem partido) protocolou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 946/2019, que obriga a implantação do "botão do pânico" em escolas públicas e particulares do Espírito Santo. O dispositivo deverá ser interligado à Polícia Militar (PM) e acionado em caso de emergência.

De acordo com o PL, viaturas, destacamentos, centros de operações e batalhões e regiões integradas de segurança pública por meio do sistema global de posicionamento (GPS) ou qualquer outro meio de conexão deverão estar preparados para receber o acionamento desses mecanismos, devendo a unidade mais próxima atender imediatamente ao chamado.

O dispositivo de segurança deverá ser implementado em pontos estratégicos dos estabelecimentos, como sala de professores, diretoria, cantina, secretaria, entre outros. A medida, segundo o deputado, visa coibir a violência nas unidades.

O parlamentar lembrou casos como o de Suzano (SP), quando dois jovens entraram em uma escola estadual e assassinaram oito pessoas (entre alunos e funcionários), assim como o ataque em uma creche de Janaúba (MG). Na ocasião um funcionário ateou fogo no próprio corpo e em oito crianças – uma professora também morreu.

Conforme o deputado, o Espírito Santo também teve um caso de ação criminosa na escola, quando uma criança de apenas nove anos de idade foi feita refém de um ex-aluno, em Vila Velha.

“Não são raros os casos que envolvem massacres em escolas no Brasil. Essas situações não têm hora para acontecer e leva-nos a constatar o quão baixos são os índices de segurança dos ambientes escolares. É necessário dar às escolas um maior suporte por parte da Polícia Militar a fim de conter essas ocorrências e evitar tragédias”, afirmou.

Tramitação

O PL 946/2019 foi encaminhado para análise das comissões de Justiça, Segurança, Educação e de Finanças. Caso seja aprovado, deverá entrar em vigor em até 90 dias após sua publicação.

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