Projeto veda uso de penas em fantasias

Deputado alega que as aves seriam submetidas a métodos cruéis de retirada do material facilmente substituído pelo sintético

Por Silvia Magna

Capitão Assumção
Proposta é do deputado Capitão Assumção / Foto: Tati Beling

Com o objetivo de contribuir para a preservação do meio ambiente, o deputado Capitão Assumção (PSL) protocolou o Projeto de Lei (PL) 30/2020 que proíbe a utilização de penas e plumas de origem animal na confecção de fantasias e alegorias.

Quem descumprisse a norma estaria sujeito à multa de mais de R$ 1 milhão, em Valores Referenciais do Tesouro Estadual (VRTEs), que seria aplicada por órgão ou entidade a serem definidos por decreto.

De acordo com Assumção, haveriam poucas ações efetivas voltadas para a preservação da fauna e a matéria visa intensificar o combate aos maus-tratos contra animais, principalmente em época de Carnaval, quando aumenta a procura por esses materiais que compõem fantasias.

O parlamentar também citou que os métodos de retirada das penas e plumas nas aves são cruéis e que privam o bicho de se proteger contra o frio.

“Fica evidente que essa crueldade não pode mais ser aceita, principalmente quando o objetivo é tornar a dor do animal um simples adereço descartável, que facilmente é substituível por materiais sintéticos, de produção exclusivamente industrial”, afirmou.

O PL foi lido em Plenário no dia 4 de fevereiro e encaminhado para as Comissões de Constituição e Justiça, Meio Ambiente e de Finanças. Caso seja aprovado, entrará em vigor 30 dias após a publicação.

Ales celebra curso de Engenharia Civil da Ufes
Setenta anos da primeira turma do curso de Engenharia Civil foram comemorados em sessão solene proposta pelo deputado Engenheiro José Esmeraldo
PL quer evitar desconto em bônus para professor
Proposta de Sergio Majeski abona todas as licenças médicas apresentadas pelos profissionais da educação 
Espindula propõe farmácia veterinária popular
Proposta quer assegurar a famílias que têm animais de estimação acesso gratuito a medicamentos veterinários 
Instalação de GPS em caminhões pode virar lei
Proposta de Iriny Lopes obriga instalação do sistema em caminhões-betoneira e caminhões limpa-fossa com objetivo de monitorar descarte de concreto e dejetos
Ales celebra curso de Engenharia Civil da Ufes
Setenta anos da primeira turma do curso de Engenharia Civil foram comemorados em sessão solene proposta pelo deputado Engenheiro José Esmeraldo
PL quer evitar desconto em bônus para professor
Proposta de Sergio Majeski abona todas as licenças médicas apresentadas pelos profissionais da educação 
Espindula propõe farmácia veterinária popular
Proposta quer assegurar a famílias que têm animais de estimação acesso gratuito a medicamentos veterinários