Coronavírus: PCDs terão prioridade no atendimento

Matéria reforça o que dizem a Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e a Lei Brasileira de Inclusão

Por Gabriela Zorzal, com informações de Nicolle Expósito

Cadeirante
Projeto foi aprovado com voto a favor dos 28 deputados que estavam presentes no momento da votação / Foto: Freepik

Os deputados aprovaram, durante a terceira sessão realizada por videoconferência, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL) 200/2020, de autoria da deputada Raquel Lessa (Pros). A matéria inclui pessoas com deficiência no grupo prioritário de atendimento em casos relacionados ao novo coronavírus no estado. 

A autora salientou a importância da proposta. “Temos que levar em consideração que muitas deficiências têm como característica fragilidades no sistema respiratório, por isso, elas são mais vulneráveis nesse contexto da pandemia”, destacou Lessa. O projeto foi aprovado com voto a favor dos 28 deputados que estavam presentes no momento da votação, além da abstenção, do presidente, conforme prevê norma interna da Casa.

Retorno dos trabalhos presenciais

A sessão desta terça-feira (28) foi a terceira realizada por meio de videoconferência durante o período em que o Prédio Legislativo está fechado por conta do isolamento social, medida para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. Durante o encontro, Erick Musso anunciou que está estudando o retorno dos trabalhos na sede.

“O Congresso já está fazendo sessões híbridas, com parte dos parlamentares presentes fisicamente e os que são grupo de risco por videoconferência. Nós também vamos estudar essa possiblidade. O governo anunciou o retorno no comércio no dia 4 de maio. Nós estamos nos organizando para o retorno dos trabalhos, com muito cuidado, preservando a saúde daqueles que são grupo de risco e reforçando os cuidados de higiene”, explicou o presidente.

Musso salientou ainda que está elaborando um ato para organizar o retorno das atividades presenciais e que vai compartilhar as decisões com os parlamentares para que tomem essa decisão em conjunto.

Durante a sessão, os parlamentares se solidarizaram com o deputado Sérgio Majeski (PSB), que perdeu recentemente a cunhada por Covid-19, a primeira morte registrada no município de Santa Maria de Jetibá.

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