Feriados aos domingos durante quarentena

Dr. Rafael Favatto quer antecipar feriados que caírem em dias úteis para o domingo anterior, visando a retomada da economia

Por Karina Borgo

Dr. Rafael Favatto
Autor especifica algumas exceções na proposta / Foto: Tati Beling

Enquanto vigorar o Decreto 4.593 – R, de 13 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de emergência de saúde pública no Espírito Santo, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, os feriados que caírem em dias úteis serão antecipados para o domingo da mesma semana. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 253/2020, de autoria do deputado Dr. Rafael Favatto (Patri), que tramita na Assembleia Legislativa (Ales).

A exceção são os feriados que caírem nos sábados e domingos e aqueles que comemoram o 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal).

“A pandemia decorrente do coronavírus teve o condão de gerar efeitos na economia internacional, nacional e estadual, impactando na atividade econômica. Neste contexto, a antecipação de feriados para o domingo, virá a somar, em parte, à retomada da economia”, destacou Favatto.

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