Musso propõe debate com o Executivo para manter contas organizadas

Presidente destacou que empréstimos aprovados junto a bancos estrangeiros e a destinação das verbas dos fundos Soberano e de Infraestrutura poderiam passar por revisão

Por Gleyson Tete

Erick Musso
Erick Musso / Foto: Dorimar Mandatto

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales) Erick Musso (Republicanos) sugeriu durante a sessão ordinária virtual realizada na tarde desta terça-feira (5) que a Casa discuta com o Executivo estadual medidas para manter as contas públicas equilibradas diante dos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Ele destacou que poderiam ser revistos empréstimos aprovados junto a bancos estrangeiros e a destinação das verbas dos fundos Soberano e de Infraestrutura.

Confira fotos da sessão virtual

“Temos que aprofundar o debate, estou escutando muitas coisas de todos os lados. O Orçamento (do Estado) pode ser o menor da década com menos R$ 3,5 bilhões. O governo federal disse que vai dar R$ 2,2 bilhões. Então essa perda será de cerca de R$ 1 bilhão, a Casa não pode se furtar do seu papel fiscalizador. Queria que a gente pudesse debater um futuro não-endividamento do Espírito Santo”, salientou.

De acordo com o parlamentar a queda de arrecadação pode ser um fator de desequilíbrio do caixa estadual e talvez afetar até a nota A que o Espírito Santo possui junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) quanto a sua capacidade de pagamento. Dessa forma, avalia que seria necessária uma nova discussão de iniciativas aprovadas pelo Legislativo num cenário completamente diferente do atual.

“Com essa avalanche que estamos sofrendo no mundo e no Espírito Santo, precisamos rever os empréstimos futuros, os fundos e fazer um debate aprofundado do que o governo federal aportará para dar uma amortecida no Estado. Temos que tentar manter o Estado equilibrado. Queria fazer esse alerta para o secretário de Fazenda e para o governador. Temos que manter as contas equilibradas, pagar os fornecedores e os servidores públicos”, afirmou.

Vários colegas apoiaram as palavras de Musso. O Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos) ressaltou que durante a Frente Parlamentar do Fundo Soberano presidida por ele foram feitos vários alertas ao governo. “Deveríamos ter um mecanismo de compensação para emergências. Por ausência de diálogo o governo não encampou”, lamentou. Ele também mostrou preocupação com a Previdência estadual. “Fizemos redução do aporte ao Fundo Financeiro e vai impactar lá na frente. Não podemos correr o risco de ter colapso da Previdência pública”, argumentou. 

Bruno Lamas (PSB) garantiu que o Executivo primava pelo diálogo e reforçou a importância do Fundo Soberano para os investimentos no Estado. “O Fundo pega recursos do petróleo, guarda uma parte para as futuras gerações e a outra vai para pesquisa, tecnologia e empreendimentos modernos. (...) O governo passa a ser sócio para que os recursos voltem. Assim como nota A é uma conquista dos capixabas o Fundo Soberano também é”, justificou. 

Já o deputado Vandinho Leite (PSDB) falou que o panorama era delicado e que apesar de ter votado a favor do Fundo Soberano acreditava que deveria se pensar no momento atual, não apenas no futuro. “Apresentei projeto para que o Fundo Soberano vire um fundo de combate ao novo coronavírus. Como vai discutir as relações futuras se a gente não sabe como vai perpassar o presente?, indagou. A deputada Iriny Lopes (PT) sugeriu que fosse criada uma Comissão Especial para debater com o Executivo ações para manter a máquina pública estadual organizada. 

Por fim, Musso frisou que o governador Renato Casagrande (PSB) tinha na Assembleia uma parceira e que a ideia era ajudar o Estado a passar pelos transtornos da pandemia. “Não queremos ver daqui a 5 ou 10 anos o Espírito Santo de duas décadas atrás. Precisamos rever o empréstimo do banco e os fundos. (...) Queremos ter a segurança de que o Estado vai se manter pelo menos com o arroz e o feijão equilibrado. Há seis meses estávamos pensando em comprar uma picanha ou contrafilé, mas temos que entender que neste momento é arroz, feijão e ovo”, concluiu.

LDO

Na sessão o presidente Erick Musso também anunciou que o Projeto de Lei (PL) 270/2020, do Executivo, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 não seria analisado por meio de sessões virtuais, apenas quando fosse possível o retorno das sessões ordinários presenciais. A peça faz uma previsão de receita primária em torno de R$ 12,592 bilhões e estima as despesas primárias em R$ 13,409 bilhões.

A proposta chegou na Ales na última quinta-feira (30) e vai ser analisada pela Comissão de Finanças. Conforme a Constituição Estadual os deputados têm até o dia 17 de julho para aprovar a LDO. O recesso parlamentar não terá início enquanto não for concluída a votação da LDO na Casa. 

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