Projeto eleva ICMS do cigarro durante pandemia

Medida seria para inibir consumo e leva em consideração dados de que o fumo aumentaria o risco de infecções bacterianas e virais

Por Larissa Lacerda

cigarro
Foto: USP Imagens

O deputado estadual Dr. Rafael Favatto (Patriotas) apresentou na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 227/2020 que autoriza o Poder Executivo a aumentar em até 100% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para cigarro, charuto, cigarrilha, fumo e artigos correlatos. Hoje o imposto incide em 50% sobre o valor desses produtos no ES.

A medida busca inibir o consumo durante a pandemia do novo coronavírus, uma vez que o aumento da carga tributária acarretaria no aumento do preço de venda ao consumidor. Pelo texto original o aumento prevaleceria apenas enquanto durassem as medidas de contenção da doença no Estado.

Na justificativa do projeto, o deputado cita uma nota técnica do Instituto Nacional do Câncer (Inca) que aponta que “fumar aumenta o risco de contrair infecções bacterianas e virais, como a Covid-19, causada pelo novo coronavírus. Entre os pacientes chineses diagnosticados com pneumonia associada ao vírus, as chances de agravamento da doença foram 14 vezes maiores entre as pessoas com histórico de tabagismo em comparação com as que não fumavam”. 

Vice-governadora avalia participação de mulheres na política
Em entrevista ao Portal Web Ales, Jaqueline Moraes falou sobre os desafios para superar a baixa representatividade feminina na política
Exigida divulgação de gratuidade em cartório
Torino quer maior visibilidade para lei federal que proíbe cobrança de valores no registro estatutário de associações de moradores 
Espaço para a imprensa capixaba na Ales
Projeto cria ambiente destinado à história da imprensa no Espírito Santo, com fotos e dados sobre revistas e jornais dos municípios
PL prorroga validade de licenças e alvarás
Objetivo é conceder mais 180 dias de prazo em virtude de dificuldades de renovação durante a pandemia
Vice-governadora avalia participação de mulheres na política
Em entrevista ao Portal Web Ales, Jaqueline Moraes falou sobre os desafios para superar a baixa representatividade feminina na política
Exigida divulgação de gratuidade em cartório
Torino quer maior visibilidade para lei federal que proíbe cobrança de valores no registro estatutário de associações de moradores 
Espaço para a imprensa capixaba na Ales
Projeto cria ambiente destinado à história da imprensa no Espírito Santo, com fotos e dados sobre revistas e jornais dos municípios