LDO 2021 tem cronograma de análise definido

Peça orçamentária para o ano que vem deve ser votada no colegiado de Finanças até o dia 15 de junho, data que a peça deverá ser encaminhada ao Plenário

Por Wanderley Araújo

Reunião virtual da comissão
Deputados deliberaram sobre cronograma em encontro nesta terça (19) / Foto: Ellen Campanharo

A Comissão de Finanças definiu 15 de junho como a data para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 no âmbito do colegiado. Em reunião virtual, realizada na tarde desta terça (19), os deputados aprovaram o cronograma apresentado pelo relator da matéria, Euclério Sampaio (DEM), que também preside a Comissão de Finanças.

De acordo com o cronograma, no dia 21 de maio (nesta quinta-feira) haverá reunião do colegiado com os assessores dos 30 deputados para tirar dúvidas e trocar experiências acerca do tema. Entre os dias 22 de maio e 5 de junho correrá o prazo para os deputados apresentarem emendas ao Projeto de Lei (PL) 270/2020, que encampa a peça orçamentária.

A análise das emendas parlamentares será feita pelo colegiado no período de 6 a 11 de junho, enquanto a entrega do parecer elaborado pelo relator aos demais integrantes de Finanças foi programada para o dia 12 de junho. No dia 15 de junho finalmente o parecer elaborado por Euclério Sampaio e as possíveis emendas deverão ser discutidos e votados pelo Plenário.

O cronograma apresentado por Euclério Sampaio teve apoio de todos os demais integrantes da Comissão de Finanças presentes à reunião virtual: o vice-presidente Enivaldo dos Anjos (PSD), José Esmeraldo (MDB), Gandini (Cidadania), Marcos Garcia (PV) e Alexandre Xambinho (PL).

O PL 270/2020, do Poder Executivo, que trata da LDO para 2021, foi lido em sessão plenária virtual realizada no dia 4 de maio. A peça faz uma previsão de receita primária em torno de R$ 12,592 bilhões e estima as despesas primárias em R$ 13,409 bilhões, o que vai causar um saldo negativo de aproximadamente R$ 815 milhões. O valor é maior que os R$ 646 milhões de deficit previstos para este ano na LDO 2020.
 

Cronograma de trabalhos

21 de maio

Reunião com assessores parlamentares

22 de maio a 5 de junho

Entrega das emendas

6 a 11 de junho

Análise das emendas

12 de junho

Entrega do parecer elaborado pelo relator

15 de junho

Votação do parecer na comissão e encaminhamento ao plenário

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