Regras de pré-campanha e propaganda em debate

Curso de Direito Eleitoral apoiado pela Ales terá quarto módulo nesta sexta (29)

Por Redação Web Ales | Atualizado há 1 mês

Eleitor votando
Curso será realizado em oito módulos / Foto: Reinaldo Carvalho

As regras sobre pré-campanha, propaganda e marketing eleitoral serão debatidas no Curso de Direito Eleitoral da Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves) desta sexta-feira (29), das 10 às 12 horas. As discussões terão transmissão ao vivo online pelo canal da Assembleia Legislativa (Ales), que apoia a iniciativa.

O secretário de Comunicação da Ales e especialista em marketing eleitoral, Fernando Carreiro, é um dos expositores desta sexta (29), ao lado do doutor em Direito e professor universitário, Arthur Luís Mendonça Rollo. A moderação do debate será feita pelo advogado e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES, Hélio Maldonado.

O objetivo do curso, que já realizou três de um total oito módulos, é ampliar as informações quanto às mudanças na lei eleitoral de 2020. As lives são abertas e voltadas a políticos que disputarão as eleições municipais, estudantes e professores de direito, autoridades públicas que atuam nas eleições, assessores políticos e profissionais da área de Comunicação Social.

O curso termina no dia 3 de julho - com a participação de especialistas renomados na área do Direito Eleitoral e de políticas públicas, abordando várias temáticas. A iniciativa também conta com o apoio do Tribunal de Contas (TCE-ES).

Além de apoiar a realização do curso, a Ales também participa dos debates. O deputado Emílio Mameri (PSDB) foi um dos expositores do módulo de abertura e está prevista a participação de mais quadros da Casa, como os procuradores Rafael Teixeira de Freitas (procurador-geral) e Ricardo Benetti Fernandes.

Veja a programação

29 de maio (10h às 12h)

Temas: Regras sobre as pré-campanhas e propaganda eleitoral e marketing eleitoral
Expositores: Arthur Luís Mendonça Rollo (doutor em direito e professor universitário) e Fernando Carreiro (secretário de Comunicação da Ales)
Mediador: Hélio Maldonado (advogado e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES)

5 de junho (10h às 12h) 
Temas: Hipóteses de incompatibilidade e inelegibilidade que impedem o registro da candidatura
Expositores: Domingos Augusto Taufner (Conselheiro do TCE-ES e mestre em Direito) e Flávio Chein Jorge (advogado, doutor em Direito e professor)
Mediador: Rafael Henrique Guimarães Teixeira de Freitas (procurador-geral da Ales)

19 de junho (10h às 12h) 
Temas: Sistemas majoritário e proporcional e quociente eleitoral; convenções partidárias, coligações e registros de candidaturas
Expositores: Fernando Carlos Dilen (presidente da Comissão Eleitoral da OAB-ES) e Wilma Chequer Bou-Habib (ex-juíza do TRE e vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-ES; atual procuradora do município de Vitória)
Mediador: Ricardo Benetti Fernandes (procurador da Ales)

26 de junho (10h às 12h) 
Temas: Abusos de poder e como coibi-lo no processo eleitoral 
Expositores: Hélio Maldonado (membro do Conselho de Direito Eleitoral da OAB-ES e integrante do Conselho Federal da OAB) e Eduardo Damian (presidente da Comissão Nacional de Direito Eleitoral)
Mediador: Cláudio José Ribeiro Lemos (promotor de Justiça)

3 de julho (10h às 12h) 
Temas: Estrutura organizacional das campanhas eleitorais e oratória para candidatos
Expositores: César Albenes de Mendonça Cruz (consultor político, pós-doutor em Política Social e professor universitário) e José Luiz Gobbi (ator e consultor em oratória)
Mediador: Wilton Minarini (presidente da Câmara de Baixo Gandu e presidente de honra da Ascamves)

 

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