Desembarque de ônibus é alvo de projeto

Segundo proposta, mulheres, idosos e pessoas com deficiência teriam direito de indicar onde parar no período de 22 às 5 horas

Por Redação Web Ales

Janete de Sá
Para Janete de Sá, medida objetiva garantir maior segurança a esses passageiros / Foto: Divulgação

Idosos, mulheres e pessoas com deficiência (PCD) que utilizem ônibus na Região Metropolitana poderão ter o direito de desembarcar fora do ponto no período das 22 a 5 horas. A proposta é objeto do Projeto de Lei (PL) 179/2020, da deputada Janete de Sá (PMN).

Para a parlamentar, trata-se de uma medida de segurança necessária: “as mulheres, os idosos e as pessoas com deficie^ncia esta~o ainda mais vulnera´veis no peri´odo da noite e madrugada e sa~o alvo preferenciais de bandidos”, destaca Janete de Sá na justificativa do projeto. 

De acordo com a proposta, o direito de descer fora do ponto abrange também os acompanhantes desses passageiros. O desembarque deverá ocorrer em local que obedeça ao trajeto regular da linha de ônibus e onde não seja proibida a parada de veículos.

Sobre a matéria devem emitir parecer as comissões de Justiça, Saúde, Mobilidade Urbana e Finanças. A análise de iniciativas de lei por colegiados antecede a votação dos projetos pelo Plenário. 

Iniciativa similar

Projeto similar à proposta de Janete de Sá tramita na Casa: o PL 38/2019 garante embarque e desembarque entre paradas obrigatórias de ônibus a pessoas com deficiência física, motora ou com mobilidade reduzida. O PL 38/2019 é de autoria do deputado Euclério Sampaio. 

Deputados: Janete de Sá
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