Covid: matéria autoriza uso de cloroquina

Projeto institui protocolo para uso também de hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina em pacientes com diagnóstico clínico da doença

Por Márcia Tourinho

Comprimidos
Proposta de Vandinho Leite tramita em urgência / Foto: Divulgação

Tramita em urgência na Assembleia Legislativa matéria que autoriza o uso de hidroxicloroquina, cloroquina, azitromicina e ivermectina para o tratamento da Covid-19. De iniciativa do deputado Vandinho Leite (PSDB), o Projeto de Lei (PL) 298/2020  institui um protocolo de utilização dessas substâncias em pacientes com diagnóstico clínico da doença, mesmo sem comprovação por exame laboratorial. A proposição receberá, durante sessão plenária, parecer oral das comissões de Justiça, Saúde e Finanças, antes da votação pelo Plenário. 

Conforme a proposição, o paciente ou o seu responsável deve autorizar o uso dos medicamentos após ser informado sobre a conduta experimental do tratamento. A matéria define, inclusive, a conduta profissional nesse caso, composta por notificação do agravo, emissão de receita médica e assinatura do termo de consentimento.   

Segundo Vandinho, apesar da carência de estudos mais profundos, é preciso levar em consideração a declaração de muitos médicos brasileiros que defendem a eficácia de medicamentos  no tratamento contra o coronavírus em pacientes hospitalizados.

Ao defender a autorização para uso das substâncias citadas no projeto, Vandinho ressalta a demora na comprovação científica para o uso desses medicamentos. O parlamentar cita, na justificativa da proposta, o Parecer 4/2020 do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) sobre o uso precoce da cloroquina ainda na fase inicial, de maneira a evitar a evolução e o agravamento da doença. 

“Temos de considerar a velocidade com que a doença se propaga e oferecer escolha ao paciente para ser tratado com a medicação e segurança jurídica aos médicos na emissão das receitas”, destacou Vandinho Leite.

Tramitação

Como tramita em urgência, a matéria integra a pauta de votações desta terça-feira (28). Durante sessão plenária vai receber parecer oral das comissões de Justiça, Saúde e Finanças. Esse procedimento antecederá a apreciação da proposta pelo Plenário. 

O requerimento para que tramitasse em urgência recebeu a assinatura dos deputados Capitão Assumção (PSL), Delegado Danilo Bahiense (PSL), Torino Marques (PSL), Delegado Lorenzo Pazolini (Republicanos), Carlos Von (Avante) e Hudson Leal ( Republicanos).
 

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