Mansur propõe ações contra violência infantil

Projeto institui os programas “Criança Consciente” e “Adolescente Consciente” para orientação em escolas estaduais sobre bullying, abuso sexual, entre outros

Por Larissa Lacerda

Garoto sentado no chão esconde o rosto
Caberá à Secretaria de Estado de Educação elaborar a metodologia dos programas / Foto: BigStock

Para alertar e conscientizar crianças e adolescentes sobre as formas de violências e abusos que possam sofrer e como procurar ajuda, o deputado Pr. Marcos Mansur (PSDB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 468/2020 na Assembleia Legislativa (Ales). A matéria institui, no Espírito Santo, os programas “Criança Consciente”, direcionado a crianças com até 12 anos incompletos, e “Adolescente Consciente”, voltado ao público de 12 a 18 anos.

Cada programa abordará, de acordo com seu público, temas como violência física, violência psicológica, abuso sexual, exploração sexual e bullying. As ações deverão ser desenvolvidas nas escolas públicas estaduais, com metodologia elaborada pela Secretaria de Estado de Educação.

Na justificativa do projeto, o deputado aponta que muitos casos de abuso e violência deixam de ser notificados pelo desconhecimento da questão por grande parte das crianças e adolescentes. “O objetivo dos programas é conscientizar as crianças e adolescentes para que consigam distinguir os gestos gentis e correções de abusos e violências, e quando houver alguma violação de seus direitos, saibam onde pedir ajuda e denunciar”, explica Mansur.

Tramitação

O PL 468/2020 deve ser analisado pelas comissões de Justiça, Segurança e Finanças, antes de ser deliberado pelo Plenário da Casa.

Projeto define piso salarial para fisioterapeutas
Terapeutas ocupacionais também são contemplados em proposta de Doutor Hércules
Comissão ouve Eco101 sobre acidentes na rodovia
Colegiado debate ações da concessionária para a prevenção de ocorrências no trecho da BR-101 que corta o ES
Comissão quer filtro solar gratuito para albinos
Medida estabelece que Secretaria de Saúde fique responsável pelo fornecimento do filtro a pessoas com albinismo
PL assegura ensino culto da língua portuguesa
Segundo o texto, fica proibido o uso de “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático, assim como em editais de concursos públicos
Projeto define piso salarial para fisioterapeutas
Terapeutas ocupacionais também são contemplados em proposta de Doutor Hércules
Comissão ouve Eco101 sobre acidentes na rodovia
Colegiado debate ações da concessionária para a prevenção de ocorrências no trecho da BR-101 que corta o ES
Comissão quer filtro solar gratuito para albinos
Medida estabelece que Secretaria de Saúde fique responsável pelo fornecimento do filtro a pessoas com albinismo