Os exames de rotina realizados nas unidades de saúde pública do Espírito Santo deverão incluir a dosagem de vitamina D do paciente e, caso necessária a reposição, a vitamina deve ser disponibilizada pelo governo do Estado gratuitamente aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 490/2020, que também estabelece a possibilidade de prescrição do hormônio a pacientes com Covid-19. A iniciativa é do deputado Capitão Assumção (Patri).
Parecer da ciência
A justificativa da proposta considera que mais de 150 mil publicações feitas em todo o mundo atestam a eficácia desse hormônio no fortalecimento do sistema imunológico. O texto fundamenta tal argumento em estudos feitos pelo presidente do Instituto de Investigação e Tratamento de Autoimunidade e professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Dr. Cícero Galli Coimbra. De acordo com o especialista no assunto, a Vitamina D tem resultados positivos no fortalecimento da defesa do organismo contra várias doenças infecciosas e autoimunes.
Ainda segundo a justificativa, estudo recente feito na Indonésia com 392 infectados pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), revela taxa de letalidade de 93,3% nos indivíduos que apresentaram baixa concentração de Vitamina D no sangue (menos de 30 ng/mL).
“Dessa forma, considerando o atual momento pandêmico pelo qual o mundo passa, é primordial que o Poder Público ofereça as melhores condições de tratamento aos usuários das Unidades Públicas de Saúde. O sistema imunológico fortalecido é uma arma poderosa para a prevenção contra a doença e seus efeitos mais graves, razão pela qual o estado precisa, definitivamente, possibilitar o acesso a exames e medicamentos que atendam às demandas atuais”, defende Capitão Assumção.
Tramitação
A matéria foi lida em Plenário em 16 de setembro e segue para elaboração de parecer pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças.
