Mameri quer orientação sobre teste de pezinho

Deputado defende que hospitais e maternidades esclareçam a população sobre diferenças entre modalidades do exame

Por Márcia Tourinho, com informações de Marcos Bonn

Sangue é extraído de pezinho de recém-nascido para exame
Mameri lembra que teste amplo ajuda a detectar de 10 a 53 doenças / Foto: Divulgação

Hospitais, maternidades e demais estabelecimentos de saúde do Espírito Santo podem ser obrigados a informar à população que o teste do pezinho básico não aponta a existência de doenças raras e que o exame amplo auxilia nessa detecção. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 545/2020, do deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB). A iniciativa tramitará nas comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de seguir para votação.

Na justificativa, o autor do projeto destaca os direitos e as garantias na área da saúde contidas na Constituição de 1988, com ações que objetivam  reduzir o risco de doenças já a partir do nascimento. Dentre essas iniciativas está o Programa Nacional de Triagem Neonatal (teste do pezinho), ação obrigatória do Sistema Único de Saúde (SUS) e importante mecanismo de conhecimento e prevenção que, no entanto, não abrange a detecção de doenças raras.

Segundo Mameri, muitos pais ainda não levam seus filhos para fazer teste por não conhecerem a sua importância e a maioria desconhece a existência de versões mais completas, disponíveis na rede privada, capazes de identificar de 10 a 53 doenças.

“É preciso, desde o pré-natal, conscientizar aos pais que o teste salva vidas e/ou possibilita um tratamento precoce, que atenua os impactos de alguma doença rara”, afirma o parlamentar.

Projeto similar

O PL 166/2021, de Doutor Hércules (MDB), foi apensado à proposta de Mameri por apresentar teor parecido, pois obriga hospitais públicos e particulares a realizar o teste do pezinho ampliado para detectar as seguintes doenças: fenilcetonúria e outras aminoacidopatias, hipotireoidismo congênito, hiperplasia adrenal, galactosemia, deficiência de biotinidase, deficiência de G6PD, fibrose cística, anemia falciforme e outras hemoglobinopatias, leucinose, imunodeficiência combinada grave (SCID) e doenças lisossomais. 

Segundo o PL 166/2021, pais e responsáveis deveram ser informados imediatamente em caso de teste positivo ou nas situações em que houver necessidade para nova coleta. Nos demais casos, o resultado do exame deverá ser encaminhado aos pais no prazo de 15 dias. A virtual lei entrará em vigor 120 dias a partir da publicação em diário oficial.

“Atualmente esse exame, de forma mais ampla, só é feito na rede privada de saúde, já que a triagem neonatal, ofertada pelo SUS, mais conhecido como teste do pezinho, que tem uma versão mais simplificada, detecta até seis tipos de doença”, argumenta Doutor Hércules.  

 

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