Atividades essenciais são mantidas na Ales

Ato da Mesa Diretora prioriza trabalho remoto para reduzir circulação de pessoas no prédio da Assembleia Legislativa

Por Redação Web Ales

Fachada da Assembleia Legislativa
Medidas restritivas são válidas de 18 a 31 de março / Foto: Tati Beling/Arquivo Ales

A partir da próxima segunda-feira (22) as sessões plenárias da Assembleia Legislativas voltam a ser realizadas exclusivamente em formato virtual. A medida e outros procedimentos e regras que buscam reduzir a infecção e propagação do novo coronavírus constam no Ato 576, da Mesa Diretora, publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) desta quarta-feira (17). Mais cedo, durante a sessão ordinária, o  presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Erick Musso (Republicanos), havia antecipado algumas medidas restritivas.

Conforme o ato, a Casa terá funcionamento em período parcial, das 12 às 18 horas, de 18 a 31 de março, para todas as atividades e setores. A medida acompanha a decisão do Executivo que decretou quarentena também por 14 dias. Durante o período, o Legislativo não terá atendimento presencial para o público externo, ficando garantido o funcionamento, com o mínimo necessário de servidores, em regime de revezamento, de atividades internas de todos os setores essenciais ao funcionamento da Ales.

O acesso ao Palácio Domingos Martins está restrito a deputados, servidores autorizados e terceirizados. O único acesso à Casa será pela saída da garagem, na Rua Tenente Mário Francisco Brito. Para acesso ao edifício, o ingressante deverá estar usando máscara facial e será submetido à medição de temperatura e descontaminação de mãos, com utilização de álcool 70%, conforme já vinha sendo realizado antes do novo ato.

Apesar de priorizar, sempre que possível, a realização de trabalho remoto, em regime de home office, o ato diz que os servidores dispensados do comparecimento presencial deverão executar suas atividades remotamente, com a mesma disponibilidade e produtividade do trabalho presencial.

A norma também preserva os servidores que se enquadrem em condições de risco, sendo estes dispensados do comparecimento presencial, desde que comprovadamente atestada a condição de saúde.

As restrições estão “pautadas em informações técnico-científicas prestadas por órgãos públicos, como o Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e, em especial, a Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo”, diz o texto.

Reuniões e gabinetes

Os trabalhos parlamentares, como reunião das comissões e sessões plenárias, serão realizados virtualmente. Na última segunda-feira (15) o presidente já havia anunciado que as comissões teriam atividade apenas em formato virtual.

Os gabinetes parlamentares poderão ser ocupados, ao mesmo tempo, por, no máximo, duas pessoas. O ato disciplina que ficará a critério dos parlamentares manter ou não as atividades presenciais.  

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