Governo estadual quer doar imóvel à PMVV

Terreno em Boa Vista já conta com duas escolas, quadra e Centro de Referência de Assistência Social

Por Gabriela Zorzal, com edição de Angèle Murad

Mão assina papéis
Em projeto, Executivo estadual pede autorização para efetivar doação / Foto: Freepik

Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei 139/2021, no qual o governo do Estado solicita autorização do Parlamento para doar um terreno de sua propriedade à Prefeitura de Vila Velha (PMVV). A proposta passará pela análise das comissões de Justiça, Infraestrutura e Finanças antes de seguir para votação.

Na justificativa da matéria, o governo estadual explica que a área já é de uso do Executivo municipal, com duas escolas instaladas, um campo de futebol e um Centro de Referência de Assistência Social (Cras). O terreno fica no bairro Boa Vista e mede 19.900 metros quadrados, com perímetro de 588 metros lineares. 

O PL garante que será mantido o uso do terreno para políticas públicas das áreas de educação, cultura e assistência social, podendo, em caso contrário, a doação ser desfeita.  

As despesas com escritura pública e registro do imóvel, pagamento de impostos e outras referentes à transação serão de responsabilidade do donatário (nesse caso, a PMVV). O processo deverá ser feito em 180 dias.

Solene homenageia defensores públicos
Sessão também foi marcada por reivindicações como melhorias estruturais, concursos e aumento no orçamento da instituição
Desabamento: Ales homenageia bombeiros
Ato foi em reconhecimento à equipe que, por 20 horas, trabalhou no resgate de vítimas de acidente ocorrido em Vila Velha, em abril
Bancos: regras de segurança serão alteradas
Proposta do governo aprovada pelos deputados adapta lei estadual à federal, contemplando cooperativas de crédito
Cariacica debate violência infantojuvenil
Foi proposto que municípios incluam em seus orçamentos recursos para construir rede integrada de atendimento
Solene homenageia defensores públicos
Sessão também foi marcada por reivindicações como melhorias estruturais, concursos e aumento no orçamento da instituição
Desabamento: Ales homenageia bombeiros
Ato foi em reconhecimento à equipe que, por 20 horas, trabalhou no resgate de vítimas de acidente ocorrido em Vila Velha, em abril
Bancos: regras de segurança serão alteradas
Proposta do governo aprovada pelos deputados adapta lei estadual à federal, contemplando cooperativas de crédito