Lamas defende apoio psicológico pós-Covid

PL visa assegurar assistência em saúde mental na rede pública em casos de  depressão, ansiedade, pânico, entre outros

Por João Caetano Vargas, com edição de Angèle Murad

Homem de pé anota em prancheta enquanto outro, sentado, coloca as mãos na cabeça
Lamas: segundo Fiocruz, transtornos durante e pós-pandemia pode atingir até metade da população / Foto: Freepik

De acordo com um estudo realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), estima-se que de um terço até metade da população pode vir a sofrer alguma manifestação de transtorno psicológico durante ou após a pandemia. Um dos grandes fatores que mais contribuem para o cenário é a necessidade de isolamento social neste período. No objetivo de assegurar tratamento para essas pessoas, o deputado Bruno Lamas (PSB) apresentou o Projeto de Lei (PL) 198/2021. A proposta foi lida na sessão ordinária do último dia 17 de maio e segue agora para análise nas comissões de Justiça, Finanças e Saúde.

A proposta estabelece diretrizes e estratégias de divulgação, orientação e tratamento psicológico e/ou psiquiátrico para atendimento às pessoas acometidas de sintomas de transtorno de estresse pós-traumático, depressão, ansiedade, pânico e tendências suicidas associados ao isolamento pós-pandemia de Covid-19. A proposta estende suas ações à rede pública de ensino, envolvendo toda a comunidade escolar, alunos e familiares. 

A ideia é fazer com que o poder público garanta o acesso à assistência em saúde mental, o acolhimento, acompanhamento e tratamento psicológico e psiquiátrico para os pacientes acometidos por quaisquer tipos de transtornos mentais. 

A matéria propõe ainda uma atenção especial aos pacientes que foram infectados pela Covid-19, cabendo ao profissional de saúde responsável encaminhar a pessoa para o tratamento adequado dentro da rede de atenção psicossocial e de assistência em saúde mental do Estado.

Na justificativa do PL, o deputado cita estudo realizado nos Estados Unidos. “Pesquisadores observaram os registros médicos de 69 milhões de pessoas nos Estados Unidos entre 20 de janeiro e 1º de agosto de 2020. Os dados incluíam 62 mil pessoas que contraíram Covid-19, como parte do que os autores descreveram como o maior estudo até o momento sobre as conexões entre o novo coronavírus e problemas de saúde mental. Nos três meses após testar positivo para Covid-19, quase um em cada cinco dos recuperados (18%) recebeu um diagnóstico psiquiátrico. Essa porcentagem é quase o dobro de outros grupos de pacientes com condições e doenças diferentes analisadas como parte do estudo no mesmo período”, explica.

Entre as diretrizes da proposta apresentada por Bruno Lamas estão as seguintes: a perspectiva multiprofissional na abordagem; o atendimento e a escuta multidisciplinar; a discrição no tratamento dos casos de urgência; a integração das ações; a institucionalização dos programas; o monitoramento da saúde mental de cada indivíduo; a realização de ciclos de palestras e campanhas sobre qualidade de vida; a promoção de encontros temáticos relacionados à qualidade de vida no trabalho e à saúde mental.

Além de prestar apoio a pacientes acometidos pela doença, destaca-se, entre as estratégias do projeto, a oferta de auxílio aos familiares que perderam pessoas em decorrência da Covid-19 e que estejam com sintomas e complicações associadas a condutas suicidas, comprometimento social ou no trabalho, transtornos psicossomáticos, luto patológico e demais transtornos de adaptação.

Apoio a servidores

Também tramita na Casa o PL 104/2021, que prevê o acompanhamento psicológico especializado para servidores que sofram trauma decorrente de seu exercício funcional durante a pandemia. A iniciativa de Torino Marques (PSL) é voltada para quem trabalha em saúde pública, policiais civis e militares, bombeiros militares, inspetores de segurança e servidores da administração penitenciária. O PL 104/2021 deve tramitar nas comissões de Justiça, Saúde, Segurança e Finanças antes de ser votada pelo Plenário. 

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