Vereadores participam de formação na Ales

Por meio de parceria entre a Assembleia e a Ascamves, entidade que representa vereadores, estão sendo realizados cursos sobre direitos humanos e leis orçamentárias

Por Titina Cardoso, com informações de Patricia Bravin e edição de Nicolle Expósito

Pessoas reunidas em auditório
Iniciativa está na terceira edição e é voltada para vereadores e servidores do Legislativo municipal / Foto: Ana Salles

Nesta quinta-feira (8), aconteceu a aula inaugural da terceira edição do projeto “Capacitar para Legislar”. Nesta edição, a formação está sendo oferecida pela Assembleia Legislativa (Ales) a vereadores de diversos municípios capixabas. O curso é fruto de uma parceria entre o Parlamento estadual e a Associação das Câmaras Municipais e de Vereadores do Espírito Santo (Ascamves). O projeto teve início em 2019 e, em 2020, foi realizado em formato virtual.

Na quinta-feira passada (1º), uma solenidade no Plenário Dirceu Cardoso marcou a formalização da parceria entre as duas instituições.

A primeira turma do curso conta com 40 vereadores, que terão aulas durante todo o mês de julho, sempre às quintas-feiras. São dois módulos: Política e Direitos Humanos e Leis Orçamentárias, ambos com carga horária de 12 horas. Durante a manhã, os legisladores municipais iniciaram a formação em Direitos Humanos com o professor Hernandes Bermudes, que é servidor da Casa.

“O conteúdo programático desse curso tem como objetivo levar ao conhecimento dos vereadores e vereadoras a interferência, no bom sentido, dos direitos humanos nas políticas públicas. E também fazer com que o vereador entenda qual é o papel dos direitos humanos dentro da política”, explicou Bermudes.

O professor apresentou os temas que serão abordados ao longo do curso, como conceitos e preconceitos a respeito dos direitos humanos; a dignidade da pessoa humana; a Declaração Universal dos Direitos Humanos; os direitos humanos na Constituição de 1988; e a importância do estudo da História para compreender os direitos humanos.

Leis orçamentárias

Na parte da tarde, foi a vez do economista e professor Ronye Berger, também servidor do Legislativo estadual, discorrer sobre instrumentos legais de planejamento público aplicados à atividade parlamentar, como Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).

“O objetivo é compreender o papel do vereador no planejamento público e nos instrumentos institucionais focados no alcance de resultados para a sociedade. São esses parlamentares que vivem o cotidiano das cidades e conhecem as demandas, mas, muitas vezes, principalmente os de primeiro mandato, não conhecem os mecanismos que dão a eles o poder de serem proativos no processo orçamentário. Pois, além de votar, eles podem propor emendas, debater e fiscalizar a execução”, explicou Berger.

Para o presidente da Câmara Municipal de Ibatiba, Fernando Vieira de Souza (Republicanos), a formação é muito importante, principalmente para aqueles que estão começando agora na política e pretendem inaugurar um novo relacionamento do Parlamento com a sociedade. “Quando temos conhecimento do nosso papel e da nossa importância dentro do sistema democrático, passamos a ter mais condições de dialogar com os cidadãos sobre o que de fato podemos fazer para melhorar nossas comunidades”, disse.
 

First slide
First slide
First slide
First slide
First slide
First slide
Saiba mais sobre os tipos de proposição
PEC, projeto de lei, projeto de resolução. Essas são algumas das proposições que tramitam na Ales. Veja a diferença entre elas e em quais situações se aplicam
Covid: projeto cria data para lembrar vítimas
Objetivo é recordar as mortes e prestar solidariedade às pessoas que convivem com as sequelas da doença
PL cria política para estudante com epilepsia
Medida de Renzo Vasconcelos visa permitir que pessoas com essa condição recebam o acompanhamento educacional adequado
PL garante alimento a estudantes nas férias
Itens da merenda escolar deverão ser entregues na forma de cesta básica, prevê projeto
Saiba mais sobre os tipos de proposição
PEC, projeto de lei, projeto de resolução. Essas são algumas das proposições que tramitam na Ales. Veja a diferença entre elas e em quais situações se aplicam
Covid: projeto cria data para lembrar vítimas
Objetivo é recordar as mortes e prestar solidariedade às pessoas que convivem com as sequelas da doença
PL cria política para estudante com epilepsia
Medida de Renzo Vasconcelos visa permitir que pessoas com essa condição recebam o acompanhamento educacional adequado