Projeto visa facilitar transporte de equídeos

Favatto propõe validade de 180 dias para exames necessários à elaboração de laudo veterinário atestando ausência de doenças

Por João Caetano Vargas, com edição de Angèle Murad

Cinco cavalos marrons um do lado do outro
Segundo Favatto, o custo do exame laboratorial é alto, dificultando a vida dos criadores / Foto: Governo de São Paulo

Tramita na Assembleia Legislativa (Ales) projeto que estabelece um prazo de validade de 180 dias para os exames de equídeos (cavalos, éguas, mulas, burros, jumentos, pôneis) que testaram negativo para mormo e Anemia Infecciosa Equina (AIE). 

De iniciativa do Dr. Rafael Favatto (Patri), o Projeto de Lei (PL) 311/2021 visa facilitar o transporte e a participação dos animais em eventos, já que, para isso, é necessária a apresentação de laudo veterinário que comprove a ausência dessas doenças. 

De acordo com uma instrução normativa do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cada unidade da federação deverá legislar sobre o tema conforme sua situação epidemiológica. “No Espírito Santo, tal enfermidade (mormo) foi controlada em 2015 e segue a vigilância sanitária com sucesso, mas ocorre que, devido ao alto custo das despesas para os exames laboratoriais, (isso) tem dificultado o transporte e dificultado o dia a dia dos criadores e/ou produtores”, justifica o parlamentar na proposta.

Mormo

O mormo, popularmente conhecido como lamparão ou farcinose, é uma doença fatal e contagiosa que atinge os equídeos e é causada por bactéria. Pode apresentar-se na forma nasal, respiratória ou cutânea. Nos cavalos, a doença pode aparecer de forma crônica e sem sintomas aparentes. O mormo é considerado uma zoonose, ou seja, pode ser transmitido ao ser humano.

Anemia infecciosa

A anemia infecciosa equina é uma doença causada por vírus, que não tem cura e que pode acometer os equídeos de qualquer raça, sexo ou idade. Uma das principais formas de transmissão é por picada de mutucas e moscas que se alimentam de sangue. Também pode ocorrer pelo uso da mesma agulha, arreio, freio ou espora em animais diferentes.

Proteção

O deputado cita quais são os cuidados que devem ser observados pelo produtor para evitar as doenças: “Para proteção dos rebanhos, os produtores devem sempre realizar bom manejo sanitário da tropa, comprando apenas animais de procedência conhecida, com exames negativos, participar apenas de eventos e aglomerações onde todos os animais tenham sido testados e, sobretudo, estar atento a quaisquer sintomas respiratórios e/ou lesões cutâneas que os animais apresentem”, afirma.

Tramitação

A proposta foi lida na sessão ordinária do último dia 5 de julho e terá parecer das comissões de Meio Ambiente, Justiça e Finanças.

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