Estadualização de estradas é alvo de PLs

Poderão ser incluídas em plano rodoviário estadual ligação de Itarana com Afonso Cláudio e trecho no município de Pinheiros 

Por Aldo Aldesco, com edição de Angèle Murad | Atualizado há 3 meses

Montagem com fotos de Dary Pagung e Freitas falando ao microfone no Plenário Dirceu Cardoso
Projetos de lei são iniciativas dos deputados Dary Pagung e Freitas / Foto: Montagem de Ana Salles com fotos de Ellen Campanharo

Duas proposições parlamentares que tramitam na Assembleia Legislativa (Ales), envolvendo uma rodovia federal e outra municipal, autorizam o governo do Estado a assumir trechos que cruzam municípios, incluindo-os no Plano Rodoviário estadual.  

O Projeto de Lei (PL) 384/2021, de autoria do deputado Dary Pagung (PSB), objetiva que o governo estadual responsabilize-se pelos investimentos e pelo custeio da BR-484, na ligação de Itarana com Afonso Cláudio. De acordo com o deputado, o segmento da rodovia federal não está contemplado nos planos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), órgão responsável pelas rodovias federais. Por essa razão, faltam pavimentação asfáltica e manutenção.

Dary Pagung argumenta que “investir na infraestrutura da malha viária de transporte é um exemplo do quanto melhor os deslocamentos dos pequenos agricultores que precisam levar suas mercadorias até os pontos de venda e garantir que elas chegarão sem danos causados pela má conservação e manutenção da estrada”.

Pinheiros

O PL 387/2021, apresentado pelo deputado Freitas (PSB), autoriza a inclusão no Plano Rodoviário estadual de 31,6 km de rodovia municipal que cruza o município de Pinheiros, do entroncamento da ES-130 até o entroncamento da BR-101.

Ao incluir o trecho na malha estadual, o governo assumiria todas as despesas decorrentes dos investimentos e o custeio de manutenção. Freitas ressalta que “a estadualização proporcionará investimentos que promoverão a melhora do acesso a mercados e serviços básicos, coadjuvando ao desenvolvimento das atividades econômicas em sua área de influência e contribuindo para o aumento da competitividade da região”.

Ambos os projetos foram lidos e serão analisados pelas comissões de Justiça, Infraestrutura e Finanças. O PL 387/2021 tramita em urgência e terá parecer oral dos colegiados durante sessão plenária. O pedido do deputado Dary Pagung para que o PL 384/2021 tenha esse trâmite especial também foi aprovado.
 

Covid: vacina italiana é pauta em discursos
Possibilidade de parceria com laboratório italiano para teste e fabricação de imunizante contra a Covid-19 no estado ganhou repercussão em plenário
Aprovada prioridade em investigação de crime contra crianças
Iniciativa está entre os 19 projetos aprovados pelos deputados na sessão desta terça-feira (30)
PL que altera Fundo Cidades em urgência
Modificações proposta pelo governo na legislação pretendem simplificar a aplicação de recursos nos municípios, em especial, na área de infraestrutura
"Cão-guia" robô é apresentado a deputados
Batizado de Lysa, tecnologia capixaba pode ser alternativa para auxiliar locomoção de deficientes visuais 
Covid: vacina italiana é pauta em discursos
Possibilidade de parceria com laboratório italiano para teste e fabricação de imunizante contra a Covid-19 no estado ganhou repercussão em plenário
Aprovada prioridade em investigação de crime contra crianças
Iniciativa está entre os 19 projetos aprovados pelos deputados na sessão desta terça-feira (30)
PL que altera Fundo Cidades em urgência
Modificações proposta pelo governo na legislação pretendem simplificar a aplicação de recursos nos municípios, em especial, na área de infraestrutura