PL cria sistema para gerir espaços culturais

Objetivo é implementar políticas de integração e incentivo, com diretrizes estabelecidas de forma democrática e participativa, de acordo com o Executivo

Por Titina Cardoso, com edição de Angèle Murad

Prédio de dois pavimentos em estilo neoclássico com janela e sacada no segundo andar
Iniciativa abrange espaços como o Museu de Arte do Espírito Santo / Foto: Arquivo Governo ES

Para integrar os teatros, museus, galerias e outros locais de disseminação da cultura no Espírito Santo, o Executivo propõe a criação do Sistema Estadual de Espaços Culturais (Seec/ES). A proposta é objeto do Projeto de Lei (PL) 411/2021, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa com nesta terça-feira (10) e passará pelas comissões de Justiça, Cidadania, Cultura e Finanças.

A iniciativa, de acordo com o governo estadual, tem o intuito de sistematizar e implementar políticas de integração e incentivo aos espaços culturais de todo o estado, com diretrizes estabelecidas de forma democrática e participativa.

O sistema seria vinculado à Secretaria de Estado de Cultura (Secult). Entre os objetivos está o de promover a articulação e a troca de experiências entre os espaços culturais existentes no Espírito Santo, respeitando sua autonomia jurídico-administrativa, cultural e técnica. A proposta também visa proporcionar o desenvolvimento de ações de capacitação, melhoria e atualização de recursos humanos, para o aprimoramento do desempenho da gestão do equipamento, bem como a melhoria dos serviços prestados à sociedade. 

Também está prevista a promoção de mecanismos para captação de recursos, financiamento e fomento destinados aos equipamentos do sistema; o intercâmbio com entidades nacionais ou internacionais; entre outras metas.  

Para colocar os objetivos em prática, o projeto prevê que a Secult poderá celebrar contratos, acordos, convênios, parcerias, bem como contratar profissionais, entidades ou empresas da cultura. 

Espaços culturais

O projeto considera como espaços culturais os equipamentos colocados a serviço da sociedade para pesquisa, produção e difusão cultural, que possuem sede física e são geridos pelo poder público ou por instituições de direito privado com ou sem finalidade lucrativa, tais como cinemas, museus, galerias de arte, teatros, salas de concerto, centros culturais, casas de cultura, entre outros.

Integrariam o sistema os espaços vinculados à Secult – como o Theatro Carlos Gomes, o Palácio da Cultura Sônia Cabral, o Museu de Arte do Espírito Santo, o Museu do Colono e a Galeria Homero Massena, por exemplo – e os demais espaços vinculados à administração pública estadual direta e indireta, aos Poderes Legislativo e Judiciário, ao Tribunal de Contas, à Defensoria Pública, ao Ministério Público Estadual, às prefeituras capixabas e às pessoas jurídicas de direito privado com ou sem fins lucrativos.

A vinculação dos espaços culturais ao sistema estadual será implementada por meio de celebração de termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Cultura. 

“Não restam dúvidas de que essa implementação tem importante papel para a difusão e o fomento cultural com circulação de atividades culturais, governança do sistema estadual de espaços culturais e desenvolvimento da gestão dos espaços culturais”, afirma o governador Renato Casagrande (PSB), em mensagem anexa ao projeto. 

Caso seja aprovado, o Executivo terá 60 dias após a publicação para regulamentar a lei. 

Covid: vacina italiana é pauta em discursos
Possibilidade de parceria com laboratório italiano para teste e fabricação de imunizante contra a Covid-19 no estado ganhou repercussão em plenário
Aprovada prioridade em investigação de crime contra crianças
Iniciativa está entre os 19 projetos aprovados pelos deputados na sessão desta terça-feira (30)
PL que altera Fundo Cidades em urgência
Modificações proposta pelo governo na legislação pretendem simplificar a aplicação de recursos nos municípios, em especial, na área de infraestrutura
"Cão-guia" robô é apresentado a deputados
Batizado de Lysa, tecnologia capixaba pode ser alternativa para auxiliar locomoção de deficientes visuais 
Covid: vacina italiana é pauta em discursos
Possibilidade de parceria com laboratório italiano para teste e fabricação de imunizante contra a Covid-19 no estado ganhou repercussão em plenário
Aprovada prioridade em investigação de crime contra crianças
Iniciativa está entre os 19 projetos aprovados pelos deputados na sessão desta terça-feira (30)
PL que altera Fundo Cidades em urgência
Modificações proposta pelo governo na legislação pretendem simplificar a aplicação de recursos nos municípios, em especial, na área de infraestrutura
Não há notícias referenciadas.