PL inclui trecho no plano rodoviário estadual

Estrada da região serrana é importante acesso para a indústria madeireira, agroturismo e agronegócio

Por Silvia Magna, com edição de Titina Cardoso

Deputado Marcelo Santos
De acordo com deputado, a estadualização da estrada é de interesse dos municípios / Foto: Ana Salles

O deputado Marcelo Santos (Podemos) protocolou o Projeto de Lei (PL) 440/2021, que inclui no Plano Rodoviário Estadual o trecho de 21,7 quilômetros entre a ladeira Fortunato Carlos Bonino, em Santa Teresa, e o entroncamento com a rodovia ES-264, no quilômetro 137,5 em Santa Maria de Jetibá. 

A via é um importante acesso a localidades que contam com indústrias, principalmente do setor madeireiro, e é rota do agroturismo e do agronegócio no Espírito Santo. A estadualização, segundo o parlamentar, promoverá a manutenção e melhorias para o trecho. 

Conforme o deputado, além da população dos municípios envolvidos, a estadualização dessa parte da estrada também é de interesse do Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES) e de gestores municipais, já que demanda cuidados permanentes para garantir a segurança viária na região. 

“Iniciativas parlamentares dessa natureza têm sido frequentemente aprovadas por esta Casa de Leis e sancionadas pelo Poder Executivo. É mais conveniente o gerenciamento do trecho da rodovia pelo Estado, sendo apropriada a transferência da titularidade e da administração”, afirmou.

Tramitação

A matéria será analisada pela Comissão de Justiça. 
 

Deputados: Marcelo Santos
Ales volta a ter formato híbrido em reuniões
Comissões parlamentares e sessões realizadas às quartas-feiras estão autorizadas a funcionar com participação de deputados presencialmente e por videoconferência
PL autoriza empréstimo para bacias hidrográficas
Segundo o governo, objetivo é investir US$ 108 milhões, entre recursos próprios e do Bird, no Programa Águas e Paisagens II
Proposta faz adequações na lei do ICMS
Objetivo é formalizar regras para a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) entre os estados
Segurança nos bancos: PL adapta lei estadual
Projeto enviado pelo governo atende a pedido da Organização das Cooperativas Brasileiras
Ales volta a ter formato híbrido em reuniões
Comissões parlamentares e sessões realizadas às quartas-feiras estão autorizadas a funcionar com participação de deputados presencialmente e por videoconferência
PL autoriza empréstimo para bacias hidrográficas
Segundo o governo, objetivo é investir US$ 108 milhões, entre recursos próprios e do Bird, no Programa Águas e Paisagens II
Proposta faz adequações na lei do ICMS
Objetivo é formalizar regras para a cobrança do diferencial de alíquotas (Difal) entre os estados