Projeto garante passe livre para desempregado

Bilhete especial no transporte coletivo proposto por Luiz Durão pretende auxiliar trabalhadores que buscam emprego

Por Larissa Lacerda, com edição de Nicolle Expósito | Atualizado há 1 mês

ônibus parado no ponto enquanto pessoas embarcam
Benefício proposto terá validade de 90 dias / Foto: Lucas S. Costa

Capixabas desempregados poderão ter direito a transporte coletivo gratuito no Estado. A medida é proposta pelo deputado Luiz Durão (PDT) no Projeto de Lei (PL) 597/2021, que cria o Bilhete Especial do Desempregado.

O projeto determina que, para ter acesso ao benefício, o cidadão não deve ter sido demitido por justa causa e o desligamento deve ter ocorrido há mais de 30 dias e, no máximo, até 180 dias.

O Bilhete Especial do Desempregado terá validade de três meses, sem possibilidade de renovação, exceto no caso de nova situação de desemprego após o exercício de atividade profissional. O documento será pessoal e intransferível.

Na justificativa da proposta, o deputado reforça que a taxa de desemprego aumentou consideravelmente no país nos últimos meses e foi agravada pela pandemia. O parlamentar explica que o benefício é uma forma de auxiliar os cidadãos na busca por emprego.

“Instituir o Bilhete Especial do Desempregado no Espírito Santo será uma importante contribuição para amenizar o sofrimento dos cidadãos desempregados, colaborando na busca de um novo emprego, tendo em vista que muitos não possuem sequer recursos para o transporte público na busca de novas oportunidades profissionais”, defende Durão.

Tramitação

O PL 597/2021 terá parecer das comissões de Justiça, Assistência Social e Finanças. O regime de urgência foi aprovado na sessão ordinária desta quarta-feira (6), estando, agora, o projeto apto para ser incluído na pauta de votações. Dessa forma, a análise dos colegiados deverá ser feita durante a sessão, procedimento que visa agilizar o trâmite da matéria. 

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