Finanças define calendário da LOA

Colegiado aprovou o cronograma de tramitação do projeto na Casa e as datas das audiências públicas para debater a peça orçamentária

Por Gleyson Tete, com edição de Nicolle Expósito

Imagens de pessoas reunidas em plataforma virtual aparece em tela
Deputados têm até 8 de novembro para apresentar emendas ao Orçamento / Foto: Kebim Tamanini

A Comissão de Finanças aprovou em reunião extraordinária virtual na tarde desta sexta-feira (8) o cronograma de trabalhos do colegiado em relação ao Projeto de Lei (PL) 580/2021, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022. Os parlamentares ainda definiram que serão realizadas quatro audiências públicas para debater a proposta orçamentária com a sociedade.

Segundo o acordado, os deputados terão entre 19 de outubro e 8 de novembro para apresentação de emendas. A previsão é que o relatório seja apresentado aos membros do colegiado no dia 19 de novembro e que a votação ocorra no dia 22. No mesmo dia o relatório deve ser encaminhado para avaliação do Plenário da Assembleia Legislativa (Ales).


Mudança em prazo

Na reunião foi acatada uma sugestão do deputado Marcelo Santos (Podemos) que permite ao presidente Freitas (PSB), de ofício, fazer a dilatação de algum prazo referente à tramitação da LOA dentro do colegiado. Ele lembrou que no ano passado houve um problema no sistema e que os parlamentares precisaram se reunir extraordinariamente para permitir ao então presidente, Euclério Sampaio (DEM), a ampliação de prazo.

O deputado Engenheiro José Esmeraldo (sem partido) chegou a questionar a proposta, argumentando que qualquer mudança deveria ser alvo de deliberação dos membros do colegiado. Freitas, então, esclareceu o motivo ao colega. “Serão 20 dias para apresentar emendas. A ampla maioria dos deputados apresenta no último dia, às vezes, na última hora, pode dar problema. Se der eu posso de ofício dilatar o prazo. Se na última hora o sistema caiu, a sugestão é que eu tenha autonomia para dilatar o prazo”, afirmou.

Além dos citados, participaram da reunião os deputados Alexandre Xambinho (PL), Dr. Emílio Mameri (PSDB) e Dary Pagung (PSB).

Encontros

Outro ponto definido pela comissão foi a realização das audiências públicas, voltadas para receber sugestões da população. Serão quatro encontros, organizados com o objetivo de contemplar as dez microrregiões administrativas do Espírito Santo. Irão receber os membros do colegiado os municípios de Anchieta (27/10), Santa Maria de Jetibá (28/10), São Mateus (03/11) e Barra de São Francisco (04/11).


Orçamento


A proposta orçamentária foi protocolada na Casa no último dia 27 de setembro e lida no Expediente para simples despacho da sessão ordinária híbrida do dia 5 de outubro. Segundo a peça, as receitas e as despesas para o ano que vem devem girar em torno de R$ 20,3 bilhões. 

O Orçamento é elaborado em conformidade com o Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Segundo o Regimento Interno da Ales, é preciso abrir um prazo mínimo de 10 dias para apresentação de emendas ao projeto, que deve ser devolvido com relatório final até 5 de dezembro para a avaliação e votação do Plenário da Casa.

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