Comissão conhece projeto do governo para a cultura

Transferência fundo a fundo disponibilizará R$ 5 milhões do cofre estadual para municípios que se habilitarem em programa

Por Marcos Bonn, com edição de Titina Cardoso

Tela de computador com imagem de homem branco de barba e óculos de grau
Quem apresentou o projeto foi o gerente do sistema estadual de cultura, Herialdo Plotegher / Foto: Ana Salles

Em reunião realizada nesta segunda-feira (8), deputados conheceram o Programa de Coinvestimento da Cultura, que prevê a transferência de recursos fundo a fundo do Estado para municípios. O gerente do sistema estadual de Cultura, Herialdo Plotegher, falou da preocupação da equipe em criar uma iniciativa sem burocracia visando à adesão voluntária das prefeituras.

Segundo explicou na Comissão de Cultura, o programa é dividido em três fases, sendo a primeira para cadastrar municípios. Nessa etapa, deverão ser disponibilizados cinco documentos: a lei que cria o Fundo Municipal da Cultura; o gestor do fundo; a constituição do Conselho Municipal de Cultura; os membros que participam do conselho; e certidões que permitem a celebração de parceria com o governo.

“Num primeiro momento os municípios vão ter que enviar apenas esses cinco documentos”, destacou Herialdo. As prefeituras terão até o dia 30 de novembro para buscar a habilitação junto à Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Mas a ideia é ampliar o prazo para o próximo ciclo (de repasse de recursos para 2023), que será de 1º de dezembro de 2021 a 30 de novembro de 2022. 

Já na segunda fase do programa, Herialdo disse que será o momento de os gestores municipais enviarem os planos de ação locais seguindo as diretrizes do Plano Estadual de Cultura. “Os municípios irão descrever as atividades que eles vão realizar, sem nenhuma ingerência da Secult”, frisou. A terceira fase será de execução. A expectativa é que o dinheiro comece a ser transferido a partir de abril de 2022. 

O servidor da pasta detalhou que, como se trata de um programa de coinvestimento, as prefeituras também terão que destinar verba para a área. No entanto, salientou que a contrapartida será escalonada e proporcional ao tamanho do município. Para municípios de até 15 mil habitantes, para cada R$ 1 investido, o Estado vai transferir R$ 4, exemplificou.  

Dúvidas

Deputados esclareceram dúvidas com o convidado. Perguntado por Gandini (Cidadania) sobre os recursos totais viabilizados pelo governo, Herialdo revelou que para o ciclo de repasse de 2022 o montante será de R$ 5 milhões. Com base em uma simulação (pois o processo de adesão ainda está em aberto), o valor total poderá chegar a R$ 9 milhões - contando a contrapartida municipal. 

Ainda respondendo a dúvida do parlamentar, o gestor explicou que não haverá seleção de projetos para a liberação da verba. Conforme o servidor da Secult, a partir do momento em que o município cria o fundo e o conselho municipais e envia a documentação exigida, a prefeitura obtém o direito de acessar os recursos.

A presidente da Comissão de Cultura, Iriny Lopes (PT), elogiou a iniciativa do Executivo, sobretudo a simplicidade dos mecanismos para que os recursos sejam acessados. Ela sugeriu que o colegiado agende uma reunião com a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) para fomentar a adesão ao programa e valorizar a política de cultura regional. 

Veja as fotos da reunião
 

Temas: cultura
Comissões: Cultura
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