Projeto visa estimular uso do cordão de girassol

Acessório é usado como meio de identificar as pessoas que têm a chamada deficiência oculta, não perceptível à primeira vista 

Por Aldo Aldesco, com edição de Angèle Murad | Atualizado há 6 meses

Menino de costas em brinquedo gira gira
Servidores públicos e funcionários de instituições privadas deverão ser orientados sobre o tema / Foto: Karoline Barreto/Câmara Municipal de Belo Horizonte

Há pessoas com deficiência (PcD) cuja doença não é perceptível à primeira vista. É comum não perceber que elas têm algum transtorno mental, pois esse não se manifesta fisicamente. Um meio para identificar essas pessoas é o uso do cordão de girassol, uma faixa estreita de tecido verde com estampas de girassóis. Para reconhecer oficialmente esse padrão de identificação, o deputado Capitão Assumção (Patri) apresentou o Projeto de Lei (PL) 642/2021, que estabelece esse tipo de procedimento para as pessoas com a chamada deficiência oculta.

O PL 642/2021 propõe que os estabelecimentos públicos e privados orientem seus funcionários acerca do cordão de girassol. Tanto o paciente como acompanhantes e atendentes pessoais podem usar esse tipo de identificação de condição mental. 

Em sua justificativa, Assumção explica que o cordão de girassol foi adotado pela primeira vez no Reino Unido, em 2016. Desde então, esse acessório para identificação de doença oculta vem se propagando pelo mundo. No Brasil, segundo o deputado, vários estados e municípios têm projetos semelhantes aprovados ou em tramitação. 

O autor da matéria defende a adoção do cordão para facilitar a vida do cidadão no dia a dia. “É de conhecimento comum que todas as deficiências, doenças ou condições neurológicas podem trazer dificuldades específicas no cotidiano de quem as tem, de modo que simples atividades, como ficar em filas, aguardar em lugares fechados, interagir verbalmente com ou sem contato visual, podem ser extremamente custosas”, argumenta.  

A matéria foi lida na sessão ordinária do último dia 27 de outubro e segue para análise nas comissões de Constituição e Justiça; de Saúde e Saneamento; e de Finanças. Por se tratar de iniciativa similar, apensado ao PL 642/2021 tramita o PL 763/2021, de Doutor Hércules (MDB).

Solene homenageia defensores públicos
Sessão também foi marcada por reivindicações como melhorias estruturais, concursos e aumento no orçamento da instituição
Desabamento: Ales homenageia bombeiros
Ato foi em reconhecimento à equipe que, por 20 horas, trabalhou no resgate de vítimas de acidente ocorrido em Vila Velha, em abril
Bancos: regras de segurança serão alteradas
Proposta do governo aprovada pelos deputados adapta lei estadual à federal, contemplando cooperativas de crédito
Cariacica debate violência infantojuvenil
Foi proposto que municípios incluam em seus orçamentos recursos para construir rede integrada de atendimento
Solene homenageia defensores públicos
Sessão também foi marcada por reivindicações como melhorias estruturais, concursos e aumento no orçamento da instituição
Desabamento: Ales homenageia bombeiros
Ato foi em reconhecimento à equipe que, por 20 horas, trabalhou no resgate de vítimas de acidente ocorrido em Vila Velha, em abril
Bancos: regras de segurança serão alteradas
Proposta do governo aprovada pelos deputados adapta lei estadual à federal, contemplando cooperativas de crédito