Há pessoas com deficiência (PcD) cuja doença não é perceptível à primeira vista. É comum não perceber que elas têm algum transtorno mental, pois esse não se manifesta fisicamente. Um meio para identificar essas pessoas é o uso do cordão de girassol, uma faixa estreita de tecido verde com estampas de girassóis. Para reconhecer oficialmente esse padrão de identificação, o deputado Capitão Assumção (Patri) apresentou o Projeto de Lei (PL) 642/2021, que estabelece esse tipo de procedimento para as pessoas com a chamada deficiência oculta.
O PL 642/2021 propõe que os estabelecimentos públicos e privados orientem seus funcionários acerca do cordão de girassol. Tanto o paciente como acompanhantes e atendentes pessoais podem usar esse tipo de identificação de condição mental.
Em sua justificativa, Assumção explica que o cordão de girassol foi adotado pela primeira vez no Reino Unido, em 2016. Desde então, esse acessório para identificação de doença oculta vem se propagando pelo mundo. No Brasil, segundo o deputado, vários estados e municípios têm projetos semelhantes aprovados ou em tramitação.
O autor da matéria defende a adoção do cordão para facilitar a vida do cidadão no dia a dia. “É de conhecimento comum que todas as deficiências, doenças ou condições neurológicas podem trazer dificuldades específicas no cotidiano de quem as tem, de modo que simples atividades, como ficar em filas, aguardar em lugares fechados, interagir verbalmente com ou sem contato visual, podem ser extremamente custosas”, argumenta.
A matéria foi lida na sessão ordinária do último dia 27 de outubro e segue para análise nas comissões de Constituição e Justiça; de Saúde e Saneamento; e de Finanças. Por se tratar de iniciativa similar, apensado ao PL 642/2021 tramita o PL 763/2021, de Doutor Hércules (MDB).
