PL mira violência doméstica contra criança

Capitão Assumção propõe inserção de mecanismos e instrumentos no ambiente escolar para detecção de violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes

Por Aldo Aldesco, com edição de Nicolle Expósito | Atualizado há 1 ano

Alunos sentados em sala de aula e professora escrevendo na lousa aparecem de costas
Objetivo é preparar comunidade escolar para identificar e atuar em casos suspeitos de violência / Foto: Lucas S. Costa

Com a finalidade de criar procedimentos permanentes de observação do comportamento dos alunos no ambiente de estudo e ações para combater a violência doméstica contra a criança e o adolescente, o deputado Capitão Assumção (Patri) propõe medidas para serem aplicadas dentro da escola.

A matéria – Projeto de Lei (PL) 405/2021 – fala em “mecanismos e instrumentos pedagógicos” para professores, pedagogos, psicólogos e diretores de escolas públicas e privadas. O objetivo é incentivar a criança e o adolescente que apresentarem lesões físicas e alteração psicológica a relatarem a origem dessas anomalias.

Constatada a violência doméstica contra a criança ou adolescente, será feita avaliação do caso envolvendo na ação os órgãos de proteção e defesa dessa faixa etária, em todos os níveis do poder público.

O deputado Capitão Assumção ressalta em sua justificativa a importância da ação conjunta dos órgãos de proteção e defesa da criança e do adolescente, uma vez constatada a violência doméstica. “Sendo a convivência escolar contínua e rotineira, é fundamental que a comunidade acadêmica, juntamente com os órgãos de proteção à criança e ao adolescente de todos os Poderes do estado do Espírito Santo, estejam igualmente empenhados para salvaguardar as vítimas de toda espécie de violência doméstica”, defende.

A matéria passará por análise das comissões de Constituição e Justiça; Educação; Segurança e Combate ao Crime Organizado; Proteção à Criança e ao Adolescente; e Finanças.

Parceria busca aprimorar trabalho de servidores
Ales e Esesp assinaram termo de cooperação que promove intercâmbio e possibilita a servidores públicos participar de diferentes atividades promovidas pelas instituiç...
Deputados vão tomar posse em sessão solene
Marcada para 10 horas de quarta-feira (1º), solenidade terá termo de compromisso e entrega da Comenda Domingos Martins
Polese: trabalho contra a corrupção e a burocracia
Iniciante na Assembleia, Lucas Polese promete imprimir postura combativa que o notabilizou nas redes sociais e atuar pelo fortalecimento do Poder Legislativo
Bahiense: segurança pública como prioridade
Parlamentar reeleito diz que vai lutar pela melhoria da remuneração e das condições de trabalho dos servidores da área 
Parceria busca aprimorar trabalho de servidores
Ales e Esesp assinaram termo de cooperação que promove intercâmbio e possibilita a servidores públicos participar de diferentes atividades promovidas pelas instituiç...
Deputados vão tomar posse em sessão solene
Marcada para 10 horas de quarta-feira (1º), solenidade terá termo de compromisso e entrega da Comenda Domingos Martins
Polese: trabalho contra a corrupção e a burocracia
Iniciante na Assembleia, Lucas Polese promete imprimir postura combativa que o notabilizou nas redes sociais e atuar pelo fortalecimento do Poder Legislativo