Projeto isenta ICMS do gás de cozinha no ES

Com a proposta o deputado Delegado Danilo Bahiense pretende reduzir o preço do produto para o consumidor

Por João Caetano Vargas, com edição de Nicolle Expósito

Diversas botijas de gás de cozinha reunidas no mesmo lugar
Levantamento da Petrobras aponta que preço médio da botija de gás no estado é de R$ 98 / Foto: Prefeitura de Eusébio/CE

O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP), o famoso “gás de cozinha” pode ter uma queda no Espírito Santo. É o que pretende o deputado Delegado Danilo Bahiense (sem partido), por meio do Projeto de Lei (PL) 758/2021, apresentado ao Legislativo estadual. A proposta sugere ao governo que isente o produto do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com isso, a ideia é reduzir o valor de venda da botija.

Na tentativa de controlar o aumento desordenado do preço do gás de cozinha, o Executivo estadual congelou o ICMS do produto no mês de setembro. A medida impediu que o imposto cobrado sobre o produto suba de preço independente dos reajustes praticados. Porém, o parlamentar entende que o momento exige um esforço maior do governo para baixar o preço.

“O gás de cozinha é um produto de extrema necessidade básica dos cidadãos, entendo que é plenamente possível ao Executivo dar disciplinamento diverso ao ICMS e reduzir a tributação sobre o gás de cozinha, sendo uma questão de respeito aos cidadãos menos abastados e, em última análise, respeito à dignidade da pessoa humana”, justifica o proponente.

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha revela que 67% dos brasileiros afirmam que o GLP abala o orçamento mensal. O estudo aponta, ainda, que dois em cada três brasileiros com mais de 16 anos avaliam que o gás de cozinha compromete muito o orçamento familiar.

Entenda como é feita a cobrança

De acordo com um levantamento feito pela Petrobras entre os dias 21 e 27 de novembro, o preço médio da botija de gás no Espírito Santo era de R$ 98,40. Esse valor é dividido em três partes: R$ 49,31 são destinados à Petrobras, R$ 36,98 ficam com a distribuidora ou revendedora e R$ 12,19 são relativos ao ICMS cobrado pelo Estado, ou seja, caso a proposta seja acatada pelo poder Executivo, o preço médio da botija pode cair para R$ 86,21.

Tramitação

A proposta foi lida em Plenário no dia 16 de novembro e segue tramitando nas comissões de Justiça e Finanças.

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