CPI convoca operadoras de telefonia móvel

Objetivo da CPI da Sonegação é obter esclarecimentos das empresas Vivo, Oi e TIM sobre débitos fiscais junto ao Estado

Por João Caetano Vargas, com edição de Angèle Murad

Marcelo Santos segura papel na mão, sentado em frente à mesa onde há microfone
CPI da Sonegação é presidida pelo deputado Marcelo Santos / Foto: Ana Salles

Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (8), a Comissão Parlamemtar de Inquérito (CPI) da Sonegação deliberou sobre a convocação de representantes das empresas de telefonia móvel Vivo, Oi, TIM e Claro. De acordo com o presidente do colegiado, deputado Marcelo Santos (Podemos), as convocações têm o objetivo de ouvir os esclarecimentos das companhias a respeito dos débitos fiscais com o Estado.

“Elas são hoje responsáveis por um grande rombo que existe no país, não só aqui no Espírito Santo, mas com os demais estados da federação. Alvo inclusive de matéria em jornais a nível nacional, que divulgaram amplamente essa sonegação que é praticada”, afirmou Marcelo Santos.

O parlamentar ainda não informou a data da convocação, mas deliberou que elas serão realizadas ainda este ano. Foram convocados os seguintes representantes: Da Vivo, Ricardo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz (gerente de relações institucionais) e André Mação; da Claro, Leonardo Coelho da Costa (gerente do jurídico tributário); da TIM, Gustavo Batista Alves, Ronaldo de Moura Estevão (gerente de contencioso tributário) e Ricardo Fontes Alves; da Oi, Helton Rocha Possetti (vice-presidente de relações institucionais da empresa). 

O vice-presidente da Assembleia Legislativa ressaltou que a CPI adotará providências mais austeras caso as convocações não sejam atendidas. “No caso de não comparecimento, nós adotaremos uma medida mais severa, que é a condução coercitiva, que está amparada nas leis desse país, e também, faremos aqui algumas solicitações ao juízo pertinente, para que nós possamos fazer a quebra do sigilo telefônico e fiscal”, afirmou.

Termo de compromisso

Marcelo Santos também solicitou a convocação de funcionários da Vivo que receberam créditos de outorga de ICMS em decorrência da realização de investimentos em infraestrutura no Espírito Santo. O deputado disse que a CPI quer apurar se foram seguidos os critérios definidos no termo de compromisso firmado entre a companhia e o governo do Estado. Foram convocados nominalmente os seguintes servidores: Mauro Coquemala (diretor de relações institucionais) e Erica Nápoles (gerente regional).

Todas as convocações foram aprovadas pelo deputado Marcos Garcia (PV), que também participou da reunião. O parlamentar requereu ao presidente da CPI que solicite informações a respeito do plano de investimento das operadoras no Espírito Santo para os próximos anos. Marcelo Santos acatou o requerimento de informação, solicitando que as companhias telefônicas encaminhem os seus planos de expansão de sinal e instalação de antenas no estado até o ano de 2025.

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