Finanças aprova relatório do Orçamento 2022

Colegiado acatou 1.309 emendas apresentadas à proposta; acordo com Executivo garante aumento de R$ 500 mil nas emendas parlamentares

Por João Caetano Vargas, com edição de Nicolle Expósito | Atualizado há 6 meses

Deputado Freitas fala em microfone
Relator da LOA, Freitas destacou incremento no Orçamento para as pastas da saúde e educação em 2022 / Foto: Lucas S. Costa

Em reunião extraordinária híbrida realizada nesta segunda-feira (13), a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou o Projeto de Lei (PL) 580/2021, do governo do Estado, que define a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022. O relatório do presidente do colegiado, deputado Freitas (PSB), que acatou integralmente 1.309 das 1.414 emendas apresentadas pelos parlamentares, foi aprovado pela unanimidade do colegiado. Inicialmente, os deputados apresentaram cerca de 1,3 mil emendas à peça, no entanto, com o acordo que possibilitou o incremento do valor das emendas parlamentares, também houve aumento do número de emendas apresentadas. 

Dos destaques apresentados pelos parlamentares, 14 emendas foram modificadas pelos proponentes, gerando um total de 15 subemendas, que também foram acolhidas pelo relator. Desse total ainda foram rejeitadas 4 emendas e outras 72 foram retiradas a pedido do autor. O presidente da comissão explicou que um dos focos do Executivo para o ano de 2022 é a geração de emprego.

“O plano tem entre seus principais pilares a geração de 100 mil empregos até o final do ano de 2022. Para tanto, empenha esforços para acelerar projetos e investimentos da ordem de R$ 32 bilhões, sendo R$ 9 bilhões de investimentos públicos nas diversas áreas estruturantes do governo do estado do Espírito Santo”.

A peça orçamentária tem receita estimada em R$ 21,3 bilhões (R$ 20,2 bi do orçamento fiscal e de seguridade e pouco mais de R$ 1 bi relativo ao orçamento de investimento das empresas públicas).

Fotos da reunião da Comissão de Finanças

Saúde e educação

As duas pastas com o maior incremento de investimentos são saúde e educação, com aumento de 14,5% e 11,5%, respectivamente. “A proposta orçamentária ora apresentada foi elaborada tendo em conta as restrições que o cenário econômico impõe, mantendo o controle de gastos públicos, racionalizando e modernizando a política de gestão e suas ferramentas, buscando sempre fazer mais com menos recursos, com a garantia da qualidade dos serviços ofertados”, ressaltou Freitas.

O governista também anunciou a celebração de um acordo com o Executivo que vai garantir um aumento de R$ 500 mil nas emendas parlamentares, passando agora para um total de R$ 1,5 milhão. O vice-presidente da casa, deputado Marcelo Santos (Podemos) falou sobre a relevância desse acordo para a população capixaba.

“Destaco a importância do prazo que Vossa Excelência teve para conquistar a ampliação das emendas parlamentares, importantes para todos nós. Não os deputados, importante para toda população capixaba. O volume maior de recursos que nos dá a condição de investir nas emendas, naturalmente vai chegar em outras localidades, ou ampliar o valor do recurso, como foi feito nas subemendas que vossa excelência apresentou aqui à peça orçamentária”, destacou.

Recuperação econômica

O presidente do colegiado reservou boa parte de seu relatório para a apresentação dos números da pandemia e os seus consequentes impactos na economia do estado. Freitas ressaltou que a queda no Produto Interno Bruto do Espírito Santo em 2020 foi 5,4%, superior à média nacional, que teve um decréscimo de 4,1%. Apesar do cenário negativo, o parlamentar explicou que em 2021 a economia começou a dar sinais de recuperação.

“Apesar da queda acentuada da atividade econômica do estado em 2020, os primeiros resultados registrados em 2021 sugerem um início de recuperação. No primeiro trimestre desse ano, a economia capixaba apresentou crescimento de mais 0,7%, na comparação com os quatro trimestres de 2020. Na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior a atividade econômica cresceu 1%, revertendo a trajetória de retração”, pontuou.

O líder do governo na Casa e ex-presidente da Comissão de Finanças, deputado Dary Pagung (PSB), valorizou o trabalho desempenhado pelo colegiado nos últimos anos. “A Assembleia do Estado do Espírito Santo há muitos anos tem trabalhado para aprovar um Orçamento enxuto, equilibrado e não é agora que a Assembleia vai entregar um orçamento ruim para o governador”, concluiu Dary.

Também participaram da reunião os deputados Dr. Emílio Mameri (PSDB), José Esmeraldo (sem partido), Adilson Espindula (PTB), Alexandre Xambinho (PL), Dr. Rafael Favatto e Marcos Madureira (ambos do Patri).

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