Aprovada medalha para servidoras da segurança

Plenário acolheu iniciativa que institui a Medalha Delegada Zoraydes Izabel Duboc, em homenagem às profissionais que atuam no combate à violência de gênero

Por Gleyson Tete, com informações de Silvia Magna e edição de Nicolle Expósito

Deputado Delegado Danilo Bahiense fala em microfone
Bahiense destacou protagonismo das mulheres no enfrentamento à violência doméstica / Foto: Ellen Campanharo

O Plenário da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou a mais nova homenagem da Casa. Trata-se da Medalha Delegada Zoraydes Izabel Duboc, voltada para celebrar o trabalho das profissionais da segurança que atuam no combate à violência contra a mulher. O Projeto de Resolução (PR) 18/2021, do Delegado Danilo Bahiense (sem partido), foi acatado em votação simbólica na sessão ordinária híbrida desta segunda-feira (13).

Tramitando em regime de urgência, a matéria recebeu parecer oral nas comissões reunidas de Justiça, Cidadania, Segurança e Finanças. O deputado Vandinho Leite (PSDB) deu parecer pela constitucionalidade e aprovação, sendo seguido por todos os membros dos colegiados e, posteriormente, pelo conjunto dos parlamentares.

“A iniciativa reconhece as profissionais que se dedicam à proteção das mulheres capixabas. Zoraydes é a primeira mulher a se tornar delegada no Espírito Santo, em 1978. Ela faleceu em setembro de 2020”, disse o tucano.

Fotos da sessão ordinária

Bahiense classificou os números da violência doméstica contra as mulheres no Espírito Santo como “estarrecedores”. Ele trouxe os dados da Divisão Especializada de Atendimento às Mulheres, que abrange apenas 14 dos 78 municípios capixabas. “Em 2021 até outubro foram 11.517 boletins de ocorrência, 6.696 medidas protetivas de urgência, 6.263 inquéritos policiais instaurados, 1.413 prisões em flagrante, 362 mandados de prisão, 151 mandados de busca e 5.479 inquéritos policiais relatados”, relatou.

Para o deputado, é muito importante homenagear as mulheres que conseguem salvar outras mulheres da violência doméstica e de possíveis homicídios ou feminicídios. “Precisamos de uma sociedade menos machista e que mude a realidade atual marcada por inúmeros casos lamentáveis. (...) Tive a honra de trabalhar com Zoraydes, mãe do delegado federal Álvaro Duboc e do Aloísio Duboc, presidente do Sindicato dos Policiais Civis. Era uma mulher combativa e era carinhosamente chamada de Zozo”, contou.

Após a aprovação pelo Plenário, a matéria agora segue para promulgação da Mesa Diretora da Casa.

O projeto

Conforme o PR 18/2021, a medalha será concedida anualmente a 30 profissionais indicadas pelos parlamentares, sempre no dia 18 de novembro, data em que foi criada a Lei 11.292/2021, que institui o Dia Estadual da Profissional de Segurança no Combate à Violência contra a Mulher. As indicações deverão ser feitas até 15 dias antes da sessão solene de entrega das medalhas.

Para ser enquadrada no rol de homenageadas, a indicada deve ter, no mínimo, três anos de serviço público, reputação ilibada, não ter punição em processo administrativo ou condenação penal ou administrativa. O colegiado de Segurança da Ales deverá verificar o cumprimento desses requisitos, sendo de dois dias o prazo para substituição de indicada que não atenda a todos os requisitos. O tempo será contado a partir da comunicação ao deputado responsável pela indicação.

Carreira

Zoraydes Izabel Duboc nasceu em Juiz de Fora (MG) e foi a primeira mulher a se tornar delegada da Polícia Civil do Espírito Santo (PCES). Filha de militar, iniciou sua carreira em 1973 como escrivã. Em 1978 tornou-se delegada em Santa Leopoldina. Ela também atuou em delegacias de Linhares, Colatina, Alegre e Cachoeiro de Itapemirim e encerrou sua trajetória como titular da antiga Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes. Seus dois filhos seguiram carreira na segurança pública.

Confira como ficou a Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei (PL) 676/2019
, de Sergio Majeski (PSB), que torna obrigatória a divulgação de dados ambientais no Portal da Transparência pelo Governo do Estado. Prazo em Meio Ambiente;
2. Projeto de Resolução (PR) 30/2021
, de Iriny Lopes (PT), que dispõe sobre a criação do prêmio Meninas Olímpicas, conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Prazo nas comissões reunidas;
3. Projeto de Resolução (PR) 18/2021
, do Delegado Danilo Bahiense (sem partido), que cria a Medalha Delegada Zoraydes Izabel Duboc em homenagem à Profissional de Segurança no Combate à Violência contra a Mulher. Aprovado;
4. Projeto de Lei (PL) 830/2021
, de Luciano Machado (PV), que autoriza o recebimento do trecho da Rodovia Intermunicipal que liga a BR-262 à Mandinho, Região de Iúna e Irupi, incluindo-o ao Plano Rodoviário Estadual. Prazo em Infraestrutura.

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