O Plenário deve votar, na tarde desta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) 580/2021, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022. A matéria de autoria do Executivo é o segundo item da pauta da sessão ordinária que acontece nesta quinta-feira (16), a partir das 15 horas. Na reunião da última segunda-feira (13), a Comissão de Finanças aprovou o projeto, acatando integralmente 1.309 emendas apresentadas por parlamentares.
O parecer do colegiado foi lido na sessão ordinária realizada na manhã desta quinta. No caso das emendas rejeitadas, foi dado prazo para apresentação de destaque, dispositivo que possibilita que a sugestão seja apreciada pelo Plenário antes da votação do projeto.
A pauta também traz outros dois projetos: o PL 860/2021, iniciativa da Mesa Diretora que faz alterações em lei sobre o 13º subsídio pago aos deputados estaduais; e o PL 771/2021, no qual o deputado Luciano Machado (PV) propõe nome para o viaduto de ligação entre as avenidas Boa Vista e João Palácio, a ser construído sobre a Rodovia das Paneleiras, no complexo viário de Cariacica, no município da Serra.