Deputados representam Ales durante recesso

Formado pela Mesa Diretora e por líderes de partidos com assento na Casa, Comissão Representativa atuará até 1º de fevereiro

Por Aldo Aldesco, com edição de Titina Cardoso

Fachada do prédio da Ales nas cores azul e rosa, com palmeiras e árvores na frente
Dispositivo está previsto no Regimento Interno da Assembleia / Foto: Wellington Abner/Arquivo Ales

Vinte e um deputados integram a Comissão Representativa responsável por responder por eventualidades durante o recesso parlamentar na Assembleia Legislativa (Ales). Durante todo o mês de janeiro estarão suspensas as atividades legislativas, como sessões plenárias e reuniões de comissões. Os trabalhos retornam no dia 2 de fevereiro.

O Regimento Interno da Ales (Resolução 2.700/2009), no artigo 36, estabelece as seguintes atribuições dessa comissão: representar a Assembleia e preservar a competência legislativa; sustar atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar; deliberar sobre projetos de lei relativos a créditos adicionais; fiscalizar atos do Poder Executivo, do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas; e receber petições, convocar autoridades e enviar-lhes pedido de informações.

A Constituição Estadual, em seu artigo 60, parágrafo 4º, prevê a formação do grupo: “Durante o recesso, haverá uma comissão representativa da Assembleia Legislativa, eleita na última sessão ordinária do período legislativo, com atribuições definidas no Regimento Interno, observada, quanto
possível, a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares”, diz o dispositivo.

O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Erick Musso (Republicanos), apresentou a comissão representativa constituída para responder por eventualidades durante o período de recesso parlamentar. O anúncio foi feito durante a sessão ordinária do dia 17 de dezembro, a última do ano. O Ato 1.724/2021, assinado pelo presidente Erick Musso (Republicanos), foi lido durante a sessão e publicado no Diário do Poder Legislativo (DPL) da última segunda-feira (20).

O recesso parlamentar interrompe os trabalhos legislativos, mas as atividades administrativas continuam funcionando normalmente durante todo o mês de janeiro. 

O colegiado será formado pelos seguintes deputados: Erick Musso (Republicanos – presidente); Dary Pagung (PSB – 1º secretário e líder do governo); Marcelo Santos (Podemos – 1º vice-presidente); Coronel Alexandre Quintino (PSL – 2º secretário); Bruno Lamas (PSB); Dr. Emílio Mameri (PSDB); Dr. Rafael Favatto (Patri); Hudson Leal (Republicanos); Luciano Machado (PV); Iriny Lopes (PT); Gandini (Cidadania); Janete de Sá (PMN); Doutor Hércules (MDB); Raquel Lessa (Pros); Alexandre Xambinho (PL); Theodorico Ferraço (DEM); Carlos Von (Avante); Adilson Espindula (PTB); Torino Marques (PSL); Renzo Vasconcelos (PP); e Luiz Durão (PDT). 

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