PL: prioridade para quem tem fibromialgia

Proposta prevê atendimento preferencial em bancos, repartições públicas e concessionárias de serviços públicos para pessoas que sofrem com dor crônica

Por Larissa Lacerda, com edição de Nicolle Expósito | Atualizado há 3 meses

Detalhe de pessoa pressionando o punho
Fibromialgia causa dores crônicas em várias partes do corpo e desconforto para quem tem a síndrome / Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Pessoas com fibromialgia podem ter o direito a atendimento prioritário no Espírito Santo. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 803/2021, do deputado Pr. Marcos Mansur (PSDB), que tramita na Assembleia Legislativa (Ales). A iniciativa determina ainda que deverá ser incluído nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da fibromialgia.

O texto altera as leis estaduais 4.956/1994 e 5.792/1998, que tratam de filas prioritárias para atendimento de segmentos como idosos, pessoas com deficiência e gestantes em instituições financeiras, repartições e concessionárias de serviços públicos.

Na justificativa da proposta, o deputado explica que pessoas com essa condição sofrem frequentemente com dores e transtornos diversos. “Na realidade, pessoas com fibromialgia sofrem de dores crônicas em suas articulações de modo constante, de modo que a sua espera em instituições como bancos, órgãos públicos e do atendimento em geral são custosas, talvez de modo ainda maior que pessoas que atualmente já possuem atendimento prioritário”, defende Mansur.

Fibromialgia

A fibromialgia é uma síndrome que causa dores crônicas, especialmente nos músculos, articulações e tendões. A condição médica tem como algumas consequências fadiga, distúrbios de sono, problemas intestinais, além de sintomas psicológicos como depressão e ansiedade. A causa da fibromialgia ainda é desconhecida e o diagnóstico é clínico. Existem tratamentos, mas ainda não há cura para o quadro.

Tramitação

Por tratar do mesmo tema, a proposta de Mansur tramitará junto com o PL 412/2019, apresentado pelo deputado Capitão Assumção (Patri). 

Deputados: Pr. Marcos Mansur
Solene homenageia defensores públicos
Sessão também foi marcada por reivindicações como melhorias estruturais, concursos e aumento no orçamento da instituição
Desabamento: Ales homenageia bombeiros
Ato foi em reconhecimento à equipe que, por 20 horas, trabalhou no resgate de vítimas de acidente ocorrido em Vila Velha, em abril
Bancos: regras de segurança serão alteradas
Proposta do governo aprovada pelos deputados adapta lei estadual à federal, contemplando cooperativas de crédito
Cariacica debate violência infantojuvenil
Foi proposto que municípios incluam em seus orçamentos recursos para construir rede integrada de atendimento
Solene homenageia defensores públicos
Sessão também foi marcada por reivindicações como melhorias estruturais, concursos e aumento no orçamento da instituição
Desabamento: Ales homenageia bombeiros
Ato foi em reconhecimento à equipe que, por 20 horas, trabalhou no resgate de vítimas de acidente ocorrido em Vila Velha, em abril
Bancos: regras de segurança serão alteradas
Proposta do governo aprovada pelos deputados adapta lei estadual à federal, contemplando cooperativas de crédito