Governo quer US$ 56 mi para a saúde

Empréstimo será usado na construção de complexo hospitalar em São Mateus

Por Marcos Bonn, com edição de Nicolle Expósito

Fachado do Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares
Construção no novo Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares integra o Projeto Saúde Norte / Foto: Secretaria de Estado da Saúde

O governo do Estado pede autorização legislativa para obter empréstimo de US$ 56 milhões (cerca de R$ 270 milhões) junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos serão usados na construção de um complexo hospitalar em São Mateus para beneficiar municípios da região. A contrapartida do Executivo será de US$ 14 milhões, totalizando US$ 70 milhões em investimentos.

O projeto começou a tramitar após a leitura em plenário na sessão desta segunda-feira (16) e encaminhado para análise dos colegiados de Justiça e Finanças. Na ocasião, o pedido de urgência do líder do governo, deputado Dary Pagung (PSB), foi aprovado e, por isso, a matéria será analisada pelas comissões durante a sessão.

Conforme mensagem assinada pelo governador Renato Casagrande (PSB), o complexo na região norte inclui a construção do Novo Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares, a Superintendência Regional de Saúde, o Centro Regional de Especialidades, a Farmácia Cidadã e o Hemocentro Regional para “melhorar o nível de atendimento” pelo SUS. A previsão é de cinco anos para execução.

Ainda de acordo com o Executivo, a proposta de empréstimo foi autorizada pela Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) do Ministério da Economia, órgão responsável por avaliar iniciativas do setor público que envolvem a obtenção de crédito junto a organismos internacionais. No caso do Projeto de Lei (PL) 134/2022, trata-se da CAF, cuja sede fica em Caracas, capital da Venezuela.

Como as garantias para a formalização do acordo internacional devem ser viabilizadas pela União, o PL traz em seu texto que o Executivo se compromete a dar como contragarantia (garantia da garantia) à União receitas próprias do Estado previstas na Constituição Federal.

A CAF

Entidade financeira multilateral fundada em 1970, a Corporação Andina de Fomento é formada por 19 países (sendo 17 da América Latina), além do Caribe, Espanha e Portugal. A instituição tem a associação de 14 bancos privados.

O objetivo é viabilizar o desenvolvimento sustentável da América Latina, tanto do setor público quanto do setor particular, por meio de instrumentos como a operação de crédito. 

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