Ferraço quer climatização nas escolas públicas

Projeto institui prazo de até dois anos para que salas de aula, dos professores e dos servidores sejam equipadas com ar-condicionado, na rede pública estadual

Por Wanderley Araújo, com edição de Marcos Bonn

Fachada de escola, pintada em azul com gradil branco, escada e placa da escola
Objetivo é garantir bem-estar a estudantes e profissionais da educação / Foto: Governo ES

O deputado Theodorico Ferraço (PP) defende a climatização de todas as escolas da rede estadual de educação no prazo de até dois anos. A proposta consta Projeto de Lei (PL) 142/2022, que tramita em regime de urgência e deve receber parecer oral das comissões de Justiça, Educação e Finanças durante sessão plenária. 

A matéria estabelece que itens relativos a aparelhos de ar-condicionado sejam incluídos nas planilhas orçamentárias que instruem os processos licitatórios das obras em escolas públicas estaduais. 

Conforme a iniciativa, os equipamentos deverão ser instalados nas salas de aula, dos professores e dos servidores que atuam nas escolas públicas estaduais. 

Para destacar a importância da medida, Ferraço busca amparo no inciso VII do artigo 206 da Constituição Federal, segundo o qual o ensino deverá ser ministrado no país com base na garantia de padrão de qualidade. 

Conforme o deputado, a climatização nas escolas está vinculada à garantia do padrão de qualidade, pois influencia diretamente no bem-estar dos alunos e dos profissionais da educação.   

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