Nésio presta contas sobre gestão da saúde

Secretário estadual defendeu municipalização da saúde e alertou para redução da cobertura vacinal de diversas doenças

Por Titina Cardoso

Secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes
Nésio Fernandes, durante prestação de contas em audiência da Comissão de Saúde / Foto: Tonico

O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, compareceu à Assembleia Legislativa (Ales) para prestar as contas referentes ao último quadrimestre do ano passado.  Em sua apresentação realizada nesta sexta-feira (29) à Comissão de Saúde, o gestor estadual apresentou dados sobre financiamento, cobertura vacinal, judicialização, atenção primária, entre outros. 

Nésio destacou o projeto do Novo SUS Capixaba, com ações voltadas para a atenção hospitalar, ampliação de leitos, mutirão de cirurgias eletivas, novas farmácias cidadãs, entre outros pontos. 

O secretário também frisou, em sua apresentação, a necessidade de maior regionalização e municipalização da saúde e reforçou a necessidade de manter os cartões de vacinação atualizados contra a Covid-19 e outras doenças. Ele também mostrou como estão os investimentos na saúde pública capixaba em relação a outros estados. 

Financiamento

Nésio Fernandes destacou que o Espírito Santo é um dos estados que mais investem em saúde pública, tanto em relação ao gasto per capita, quanto proporcionalmente ao orçamento. O Espírito Santo aplicou 14,51% de recursos próprios na saúde em 2021. Ele comparou com os outros estados da Região Sudeste (São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais) e com o Rio Grande do Norte e a Paraíba, que têm população de tamanho semelhante à capixaba. Todos eles investem na casa dos 12% de recursos próprios em saúde. 

O gasto com saúde por habitante foi de R$ 944 (recursos federais, estaduais e municipais). Nos outros estados utilizados para comparação, a média de gasto per capita ficou na casa dos R$ 500. 

O gestor frisou a necessidade de uma maior municipalização da saúde. “Somos o único estado da Região Sudeste em que o (gasto) per capita dos municípios é muito menor que o per capita estadual”, disse. “As diretrizes do SUS focam na municipalização. Nós acreditamos que a Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) precisa perder poder. Precisamos fazer com que essa proximidade do povo ao SUS tenha o cotidiano do município”, comentou.  

Cobertura vacinal 

Um dos principais temas levantados pelo secretário durante a apresentação foi a necessidade de aumentar a cobertura vacinal contra diversas doenças. A cobertura da vacina pentavalente em crianças menores de um ano, por exemplo, caiu de 86,93% para 70,99% do terceiro quadrimestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2021. Outras vacinas tiveram queda de cobertura na mesma faixa etária, como a pneumocócica, a da poliomielite e a tríplice viral, todas na casa dos 70%, sendo que a meta de cobertura é de 95%. 

“Desde 1989 estamos sem pólio no Brasil. Mas por que a gente vacina as crianças todo ano? Porque vacina é controle. Não é aceitável que crianças morram de doença imunoprevenível”, reforçou. 

Para o secretário, a vacinação das crianças contra diversas doenças foi afetada pela desinformação gerada em torno da vacinação infantil contra a Covid-19. “O TCE reconheceu em um documento muito bem produzido que o principal fator desmobilizador nesse momento foi a campanha de desinformação, foram as fake news”, disse. 

Fernandes frisou, ainda, a necessidade de todas as pessoas manterem seus cartões de vacinação em dia, principalmente contra a Covid-19. 

“Hoje nós temos condições de vacinar 30 mil pessoas por dia e só 10 mil estão procurando para vacinar. Ainda que o Espírito Santo passe seis meses sem nenhum óbito por Covid-19, nós precisamos ter a população vacinada com a meta de 90%. Algumas narrativas que anunciam o fim da pandemia não estão entendendo que, mais do que nunca, o controle é necessário. Se não recuperarmos a capacidade de vacinação nos próximos 120 dias e termos 90% da população com o esquema atualizado poderemos ter um segundo semestre de risco”, alertou. 

Judicialização 

Outro dado apresentado pelo secretário foi a redução dos gastos na área da judicialização da saúde. Ele demonstrou que, em 2018, o Espírito Santo despendeu R$ 185 milhões para atender a esse tipo de gasto, enquanto em 2021, foram gastos quase R$ 100 milhões a menos, totalizando R$ 86 milhões. 

Atenção à saúde 

Outro dado de destaque foi a melhora de posição do estado no ranking nacional da atenção primária. “Em 2018, o Espírito Santo era o quinto pior em cobertura da atenção primária da saúde. Hoje, com a capacidade de resposta e a capacitação de profissionais, estamos avançando e passamos a ser o quinto melhor estado”, ressaltou.

A atenção primária é um dos focos do programa Novo SUS Capixaba. O Novo SUS abrange cinco aspectos: atenção à saúde; infraestrutura; regulação; vigilância; e o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi).

Na área de atenção à saúde, destaque também para a atenção hospitalar, com a ampliação de 1.125 leitos (de janeiro de 2019 a dezembro de 2021), a realização de mais de 55 mil cirurgias eletivas em 2021, a reforma de unidades próprias e a abertura de novos hospitais, novos centros de oftalmologia, novas farmácias cidadãs e a utilização da telemedicina.

Na apresentação também foi destacada a abrangência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que passa a ter cobertura em todos os municípios capixabas neste ano.  

Mesa

Compuseram a mesa os deputados Doutor Hércules (Patri) e Dr. Emílio Mameri (PSDB) – presidente e vice-presidente da Comissão de Saúde; o superintendente do Ministério da Saúde no Espírito Santo, Bartolomeu Martins Lima; a promotora de justiça Inês Thomé Poldi Taddei; o vice-presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado (Fehofes), Padre Evaldo Praça Ferreira; o presidente da Comissão de Saúde da OAB, Marcus Luiz Moreira Tourinho; o representante do Conselho Estadual de Saúde, Márcio Romanha; a presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO/ES), Luzimar Pinheiro; e o coordenador do Núcleo Otacílio Coser, Carlos Ajur. 

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