Ales analisa ação judicial contra construtora

Proposta é da Comissão de Defesa do Consumidor e o motivo é o adiamento na troca da fiação irregular utilizada nas obras da empresa, investigada na Operação Elétron

Por Titina Cardoso, com edição de Angèle Murad | Atualizado há 4 meses

Quatro homens sentados atrás de mesa, no Plenário Dirceu Cardoso
Reunião do colegiado contou com participação de Passamani, delegado de Defesa do Consumidor / Foto: Lucas S. Costa

A Comissão de Defesa do Consumidor defendeu, na reunião desta segunda-feia (16), medidas judiciais contra a construtora que, segundo o delegado de Defesa do Consumidor, Eduardo Passamani, está tentando postergar a troca de fiação irregular utilizada nas suas obras. A empresa foi incluída na investigação da polícia após a Operação Elétron, que identificou a produção, comercialização e utilização de fios e cabos elétricos irregulares e foi deflagrada pela Delegacia de Defesa do Consumidor em parceria com a comissão da Assembleia Legislativa e com o Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES). 

O colegiado da Ales encaminhou a documentação referente à Operação Elétron para a Procuradoria da Casa para que ela estude a possibilidade de uma ação judicial. A Procuradoria informou que deve responder à comissão em até 10 dias.

A Operação Elétron está na fase de identificação e notificação das construtoras e, de acordo com Passamani, elas têm se sensibilizado e aceitado realizar a troca da fiação, mas uma delas está tentando adiar. 

Segundo o delegado, a construtora apresentou laudo particular em que os peritos concluíram que os fios são irregulares, pois possuem menos cobre em sua composição. Conforme Passamani, o material com menos cobre acarreta superaquecimento, o que pode gerar maior consumo de energia e até risco de incêndio. 

Mesmo assim, a construtora alega que não há risco imediato de incêndio; por isso a troca da fiação não seria necessária. “Ela está tentando usar o argumento de que não há risco imediato de incêndio, mas o próprio laudo particular mostra que tem menos cobre e aumenta o consumo de energia”, relatou. 

Devido aos danos ao consumidor, o presidente do colegiado, deputado Vandinho Leite (PSDB), disse que vai conversar com o presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos), sobre a possibilidade de criação de uma CPI para investigar esse caso e outros semelhantes.  

Energia elétrica 

Na reunião desta segunda-feira, a comissão também intermediou o pedido de um morador de Balneário de Carapebus, na Serra, que deseja ligar um novo padrão de energia à rede da EDP. Comerciante, Sidney Barbosa precisa de uma capacidade maior de energia para o funcionamento de equipamentos como câmaras frias e motores. De acordo com o morador, a região sofre com constantes quedas de energia, o que costuma ocasionar a queima de aparelhos.  

Os representantes da concessionária de energia informaram que vão realizar a substituição de cabos e a instalação de um transformador, o que vai dobrar a capacidade elétrica da região onde fica o estabelecimento comercial. O serviço será realizado no período de 19 a 23 de maio. 

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