PL: nível de nitrato na água deverá ser divulgado

Alta concentração da substância na água potável pode ser prejudicial à saúde, alerta Marcos Garcia em projeto de lei

Por Gleyson Tete, com edição de Angèle Murad

Mão aciona bebedouro para encher copo de água
Objetivo da iniciativa é o controle da qualidade de água / Foto: Lucas S. Costa

Mais transparência na quantidade de nitrato presente na água potável fornecida aos consumidores capixabas. Esse é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 185/2022, apresentado na Assembleia Legislativa (Ales) pelo deputado Marcos Garcia (PP).

Na justificativa da proposta, o parlamentar ressalta que, em geral, a água com nível de nitrato abaixo de 10 mg/L é considerada segura; no entanto, se uma amostra apresentar concentração acima de 10 mg/L, não pode ser consumida. Segundo Garcia, a longo prazo, o consumo de água contaminada com níveis de nitrato acima do permitido pode gerar prejuízos sérios à saúde.

De acordo com a iniciativa, os dados sobre a presença de nitrato deverão ser divulgados nos sites das empresas, autarquias e demais prestadoras de serviço de tratamento e abastecimento de água. Tal informação deverá englobar o mês vigente e os anteriores, além de ser auditável para permitir que os órgãos públicos de controle da qualidade da água possam verificar a sua  autenticidade.

Por fim, o deputado reforça que o composto tem sido relacionado a uma série de doenças. “O nitrato (NO3) é a composição de nitrogênio e oxigênio. Sua alta concentração na água potável é nociva à saúde, uma vez que a substância pode ser considerada como um fator de risco para o desenvolvimento de alguns tipos de câncer”, alerta.

Em caso de aprovação e sanção do projeto, a nova lei passa a valer 90 dias após a publicação em diário oficial.

Tramitação

A matéria foi lida na sessão ordinária do último dia 3 de maio e encaminhada para as comissões de Justiça, Defesa do Consumidor, Infraestrutura, Saúde e Finanças.

Proposta similar

Também com o objetivo de monitorar a qualidade de água consumida pelo capixaba, tramita na Ales o PL 113/2022, da deputada Iriny Lopes (PT). A matéria obriga as empresas fornecedoras de água canalizada a publicarem, quinzenalmente, na internet, os resultados das análises realizadas em amostras coletadas na saída das estações de tratamento e na rede de distribuição. 

Além da presença na água de  substâncias químicas e radioativas que afetam a saúde, os cidadãos também deverão ser informados sobre cor, turbidez, pH, cloro residual livre, fluoreto, coliformes totais, Escheichia coli e, entre outros aspectos. 

Deputados: Marcos Garcia
Projeto visa recuperar direitos de servidores
Proposta assegura que o tempo de trabalho durante a crise sanitária da Covid seja contabilizado para a concessão de direitos como quinquênios e licenças-prêmio 
Homens estão entre as principais vítimas de suicídio
Morte autoprovocada é quase quatro vezes maior entre homens e a terceira principal causa de óbito na faixa de 15 a 29 anos, apontam dados oficiais
"Cola" é recurso para ajudar eleitor a votar
Anotar os números dos candidatos diminui consideravelmente chance de erros na hora da votação e contribui para agilizar processo
PEC da Polícia Científica começa a tramitar
Iniciativa desvincula os peritos da PCES, reforçando autonomia e independência da categoria. Cinco emendas já foram apresentadas à proposta
Projeto visa recuperar direitos de servidores
Proposta assegura que o tempo de trabalho durante a crise sanitária da Covid seja contabilizado para a concessão de direitos como quinquênios e licenças-prêmio 
Homens estão entre as principais vítimas de suicídio
Morte autoprovocada é quase quatro vezes maior entre homens e a terceira principal causa de óbito na faixa de 15 a 29 anos, apontam dados oficiais
"Cola" é recurso para ajudar eleitor a votar
Anotar os números dos candidatos diminui consideravelmente chance de erros na hora da votação e contribui para agilizar processo