Violência doméstica é alvo do "Agosto Lilás"

Deputada Janete de Sá reforçou importância da campanha dedicada à prevenção e erradicação de crimes contra a mulher

Por Wanderley Araújo, com edição de Nicolle Expósito

Deputada Janete de Sá fala em microfone na tribuna do plenário da Assembleia Legislativa
Janete de Sá fez um apelo para que população denuncie casos de violência doméstica por meio do 180 / Foto: Ana Salles

A importância do Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre o combate à violência contra a mulher, foi destacada na sessão desta terça-feira (2) pela deputada Janete de Sá (PSB). Ela é autora da lei que inclui o mês no calendário oficial de eventos do estado, estabelecendo no período a realização de ações de proteção à mulher capixaba.

O dispositivo prevê que o poder público, em parceria com a iniciativa privada, entidades civis e outras organizações, realize durante o Agosto Lilás campanhas de esclarecimento, divulgação e outras ações educativas com vistas à prevenção e erradicação da violência contra a mulher no estado. 

“É preciso continuar nessa luta, porque ainda é muito alto o índice de assassinatos de mulheres no Espírito Santo. Dados oficiais mostram isso, pois de janeiro até o início deste mês de agosto, 52 mulheres foram mortas de forma violenta no estado, 19 delas vítimas de feminicídio”, alertou Janete. 

Fotos da sessão ordinária 

Anestesista

A deputada citou que as principais formas de violência contra o sexo feminino ocorrem nos aspectos físicos, psicológicos, morais, sexuais e patrimoniais. E lembrou, ainda, da violência obstétrica, que acontece quando muitas mulheres estão dando à luz e são tratadas com brutalidade em leitos de hospitais:

“Tivemos inclusive aquele escândalo internacional do médico anestesista que violentou sexualmente uma gestante quando a vítima estava em trabalho de parto”, lembrou a parlamentar. 

O anestesista citado por Janete é o médico Giovanni Quintella Bezerra, preso no Rio de Janeiro, após ser filmado cometendo o estupro contra a grávida. O fato foi revelado pela mídia no início de julho deste ano. 

Conforme o texto da denúncia do Ministério Público (MPE-RJ), aceita pela Justiça, o médico, “agindo de forma livre e consciente, com vontade de satisfazer a sua lascívia, praticou atos libidinosos diversos de conjunção carnal com a vítima, uma parturiente impossibilitada de oferecer resistência em razão da sedação anestésica ministrada”. 

O crime ocorreu numa maternidade da cidade de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, e o anestesista é suspeito de ter praticado mais de 40 estupros contra gestantes em trabalho de parto. 

Maria da Penha

Janete de Sá explicou que, apesar de a lei que instituiu o Agosto Lilás no Espírito Santo ter entrado em vigor há menos de dois anos, a iniciativa, como campanha pública, já é realizada em vários municípios e estados desde 2006. 

A mobilização foi deflagrada em alusão à Lei Federal 11.340/2006 (Maria da Penha), promulgada no dia 7 de agosto de 2006. O objetivo não é só conscientizar sobre a importância do combate à violência contra mulher, mas também estimular as pessoas a denunciarem este tipo de crime acionando o serviço telefônico que atende na linha 180. 

“É importante que todas as pessoas de bem, seja homem ou mulher, não deixem de denunciar todo tipo de abuso e violência contra a mulher. O 180 mantém o sigilo de quem faz a denúncia, ninguém fica sabendo quem é o autor da ligação”, esclareceu Janete. 

Congresso 

Em Brasília o Agosto Lilás também está em pauta, já que a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (3), a edição deste ano da campanha, com o objetivo de discutir temas relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres.

As atividades coincidem com o aniversário da Lei Maria da Penha, considerada legislação de referência em todo o mundo no combate a esse tipo de violência.

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