Sinalização de caçambas de entulho é alvo de PL

Sinalização luminosa refletiva, cones balizadores, além do nome e telefone da empresa responsável pelo equipamento são algumas regras previstas em projeto

Por Aldo Aldesco, com edição de Nicolle Expósito

Caçamba coletora de entulho
Medida busca alertar perigo que equipamento estacionado pode causar aos condutores e pedestres / Foto: Prefeitura de Teresina (PI)

As caçambas utilizadas para coleta de entulho de obras da construção civil colocadas em logradouros públicos devem ser sinalizadas visando à segurança dos pedestres e do trânsito de veículos. É a proposta contida no Projeto de Lei (PL) 429/2022, apresentado pelo deputado Marcos Madureira (PP). De acordo com a proposição, o equipamento deve ter sinalização luminosa retrorreflexiva.

Além da sinalização luminosa, Madureira acrescenta outra medida de segurança, se necessário for: cones balizadores para delimitar a aproximação dos veículos e trânsito das pessoas. As caçambas devem vir também com o nome e o telefone da empresa responsável. Conforme o texto, nos casos em que a norma não for respeitada, o Poder Executivo deve estipular multas à empresa infratora. 

O deputado progressista enumera os transtornos que acarretam os entulhos depositados nas calçadas ou vias dos veículos. Nos casos de chuva, o entulho é arrastado por enxurradas obstruindo galerias de água pluviais. Ainda, por falta de passagem adequada, os pedestres se sujeitam a riscos de acidentes. 

“As faixas luminosas retrorrefletivas servem de sinalização para que os condutores de veículos visualizem as caçambas de longe, evitando, assim, colisões e acidentes com consequências irremediáveis aos veículos e às pessoas”, argumenta. 

A matéria foi lida em plenário no dia 6 de setembro e seguiu para as comissões de Constituição e Justiça; de Mobilidade Urbana; Defesa da Segurança e Combate ao Crime Organizado; e de Finanças.

Deputados: Marcos Madureira
Audiência sobre terceiro setor é transferida
Comissão de Cidadania agendou nova data para realização de debate, que estava previsto para acontecer nesta terça-feira, à noite
Sessão destaca nomes no combate à violência contra a mulher
Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra as Mulheres pautou solenidade na Assembleia. Casos de feminicídio subiram 46% em um ano no ES
Cicloturismo ganha legislação específica
Segundo iniciativa do deputado Gandini, rotas de cicloturismo ficarão abrigadas em uma única norma
Expediente na segunda será das 7 ao meio-dia
Em função do jogo Brasil x Suíça, serviços do Espaço Assembleia Cidadã também vão alterar seus horários de funcionamento
Audiência sobre terceiro setor é transferida
Comissão de Cidadania agendou nova data para realização de debate, que estava previsto para acontecer nesta terça-feira, à noite
Sessão destaca nomes no combate à violência contra a mulher
Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra as Mulheres pautou solenidade na Assembleia. Casos de feminicídio subiram 46% em um ano no ES
Cicloturismo ganha legislação específica
Segundo iniciativa do deputado Gandini, rotas de cicloturismo ficarão abrigadas em uma única norma