Entidade beneficente pede apoio para mais recursos

Instituto que oferta residências inclusivas a pessoas com deficiência alega defasagem nos repasses financeiros por causa da inflação

Por Marcos Bonn, com edição de Angèle Murad | Atualizado há 1 mês

Pessoas de costas sentadas à frente delas três homens sentados atrás de mesa
Doutor Hércules (c), presidente da Comissão de Saúde, propôs emendas ao orçamento para área / Foto: Lucas S. Costa

Representantes do Instituto de Gestão Social do Terceiro Setor (Iges) participaram da reunião da Comissão de Saúde nesta terça-feira (4). Os convidados pediram apoio aos deputados para superar a defasagem no repasse de recursos financeiros à entidade, que presta serviço majoritariamente para o Estado no acolhimento de pessoas com deficiência.

Segundo o diretor-presidente do Iges, Ruy de Almeida Franklin Júnior, a entidade beneficente atua, entre outros serviços na área de assistência social, na oferta de residências inclusivas. Essas unidades de acolhimento institucional de alta complexidade recebem pessoas com deficiência de 18 a 59 anos e de ambos os sexos sem condições de autossustentabilidade ou qualquer retaguarda familiar.

Álbum de fotos da reunião da Comissão de Saúde

“O propósito das residências inclusivas é romper a prática de isolamento, a mudança daquele paradigma antigo da estruturação dos serviços de acolhimento das pessoas nas áreas mais afastadas”, explicou o diretor. Hoje o Iges tem oito residências, localizadas em Jardim Camburi, Mata da Praia e Morada de Camburi (bairros de Vitória), além de unidades na Serra e Cariacica. 

No entanto, Ruy de Almeida revelou que o serviço sofre atualmente com dificuldades de financiamento. De acordo com ele, o valor per capita hoje repassado é o mesmo do início de 2018. Conforme afirmou, nesse período a inflação atingiu 80%. O cenário impõe desafios para honrar compromissos como aluguel, alimentação, material de higiene pessoal e salário dos profissionais. 

O diretor-presidente disse que entre 75% e 85% dos recursos recebidos do Estado são direcionados para o pagamento das equipes. O restante, frisou, é mantido por meio de parceria com empresas ou pessoas jurídicas, como o fornecimento de alimentação. “A defasagem é muito grande. (...) Já pleiteamos esse apoio na Setades (Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social), mas é muito burocrático”, lamentou ele. 

Das 80 vagas existentes nas residências inclusivas, 70 (todas praticamente preenchidas) são do Estado e preenchidas via termo de colaboração com a Setades. As outras 10 vagas estão atreladas ao município de Cariacica. 

Emendas ao orçamento

O presidente da Comissão de Saúde, Doutor Hércules (Patri), sugeriu aumento na verba destinada para a área de assistência social. Ele lembrou que esse é o momento certo de apresentar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023, que iniciou sua tramitação na Casa. Na opinião do parlamentar, 0,55% do orçamento total para a Setades é pouco. 

O deputado analisou que se trata de uma herança de vários governos. “Infelizmente nem esse governo teve essa sensibilidade. Ainda está em tempo”, alertou. Para ele, 1% do orçamento total do Estado para a pasta resolveria o problema, mas é um esforço que depende da “boa vontade” do governador e equipe, considerou. 

Apoiado pelos colegas Dr. Emílio Mameri (PSDB) e Luciano Machado (PSB), ficou acordado que o colegiado enviará o levantamento feito pelo Iges sobre as necessidades financeiras da entidade. O documento será remetido ao colegiado de Finanças para ajuste de repasses na LOA 2023.

Residências inclusivas

As residências inclusivas são adaptadas e dispõem de equipes especializadas para atendimento personalizado. De acordo com o diretor-presidente Ruy de Almeida, muitos confundem o local com uma clínica, mas são moradias onde os residentes se sentem em casa. “Estão efetivamente inclusos na sociedade”, destacou.

O convidado explicou que há diferença entre essas residências e as residências terapêuticas. Embora ambas acolham pessoas em vulnerabilidade, as inclusivas visam ao cuidado das pessoas com deficiência enquanto as terapêuticas recebem pacientes com transtornos. Essa confusão na definição às vezes gera encaminhamentos equivocados. 

A diretora operacional do Iges, Larissa Gonçalves Andreatta, falou do dia a dia nas residências, como a composição das equipes, cuidados com a alimentação e saúde, além de atividades na sociedade. “A gente faz a manutenção do fortalecimento de vínculos familiares que por muitas vezes não existem ou, se existem, são muito fragilizados e não têm qualquer possibilidade de retaguarda familiar”. 

Para ter acesso ao serviço, é necessário que a pessoa com deficiência preencha critérios especificados na Portaria 050-S/2015, sendo que a porta de entrada é o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Assim que ultrapassa os 69 anos, idade limite, o idoso é direcionado para instituições de longa permanência. 

O Iges é uma organização da sociedade civil, com certificado de entidade beneficente de assistência social. As atividades tiveram início em 2011.

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