Aprovada urgência para transporte gratuito em eleições

Matéria de autoria de Gandini também prevê aumento da frota do Transcol nos dias de pleito 

Por Marcos Bonn, com edição de Angèle Murad | Atualizado há 1 ano

Deputados sentados e de costas no Plenário Dirceu Cardoso e ao fundo o painel eletrônico
Projeto pode ser incluído na pauta da próxima sessão, na segunda (31) / Foto: Lucas S. Costa

Os deputados aprovaram, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (26), a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) 469/2022. A matéria, de autoria de Gandini (Cidadania), obriga o Executivo a aumentar a frota do sistema Transcol e a conceder gratuidade no transporte nos dias de eleição. 

Conforme a proposição, o aumento do número de ônibus nas ruas no dia dos pleitos municipais, estaduais e federais deve ser de no mínimo 50%. Se aprovada, a virtual lei entrará em vigor na data da publicação. 

Fotos da sessão ordinária

O autor destaca, na justificativa do texto, que a proposta está de acordo com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou municípios e estados a oferecerem o serviço sem custo neste domingo (30), data do segundo turno das eleições gerais no país.

Para Gandini, há hoje “níveis de grande abstenção nas eleições”, justificados pelo fato de “muitos eleitores, que necessitam a utilização do transporte público para se dirigirem aos locais de votação, preferem, muitas vezes, pagar a multa pelo não comparecimento, considerando que o preço do deslocamento”. 

A matéria tramitará pelas comissões de Justiça, Cidadania, Mobilidade Urbana e Finanças. Com a aprovação do regime de urgência, o projeto está apto a ser inserido na pauta da próxima sessão ordinária, na segunda-feira (31). 

Quórum

Na sessão desta quarta-feira (26), atendendo a um pedido de contagem dos presentes na sessão, o presidente Erick Musso (Republicanos) anunciou que não havia número suficiente de parlamentares para analisar as matérias da Ordem do Dia. No entanto, houve quantidade suficiente de deputados para manter a Fase de Comunicações da sessão.  

Comunidade debate obras de engordamento da Praia do Morro
O investimento previsto é de R$150 milhões e depende de aval do DER. A população questionou os riscos ambientais.
Reunião defende diversificação agrícola
Opinião foi defendida por convidados da Comissão de Direitos Humanos; participantes também levantaram a pauta da agroecologia para uma alimentação de qualidade
Adequação na LDO 2024 passa em Plenário
Matéria foi aprovada junto com outras três na tarde desta terça-feira; outros 11 projetos terminativos, já aprovados pela Comissão de Justiça, também constavam na pa...
Comissão aprova gratuidade em concurso para vítima de violência
Comissão de Justiça deu parecer favorável a projeto que estende benefício para mulher vítima de violência
Comunidade debate obras de engordamento da Praia do Morro
O investimento previsto é de R$150 milhões e depende de aval do DER. A população questionou os riscos ambientais.
Reunião defende diversificação agrícola
Opinião foi defendida por convidados da Comissão de Direitos Humanos; participantes também levantaram a pauta da agroecologia para uma alimentação de qualidade
Adequação na LDO 2024 passa em Plenário
Matéria foi aprovada junto com outras três na tarde desta terça-feira; outros 11 projetos terminativos, já aprovados pela Comissão de Justiça, também constavam na pa...
Política de Privacidade.

O Portal da Ales utiliza cookies para auxiliar na sua navegação. Ao utilizar este site, você concorda com a nossa política de monitoramento de cookies. Para mais informações, acesse a nossa Politica de Privacidade.

ACEITO E FECHAR